“Educação para Todos” ainda é um discurso no papel
CAMPUS - Soltas
Escrito por Emildo Sambo  
Segunda, 04 Maio 2015 07:23
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Moçambique, que dispõe de 13 mil escolas primárias, aumentou expressivamente o número de acessos e ingressos nas escolas, as quais igualmente cresceram. De 19.161 salas de aula convencionais, em 2004, passou para 32.120, em 2012. Neste ano, havia 60 mil salas de aulas, das quais cerca de 28 mil (46%) eram precárias, isto é, de pau-a-pique ou maticadas. Porém, avanços numéricos, também desencadeados num mundo, camuflam uma realidade já conhecida, mas ainda sem solução, a baixa qualidade do ensino, que tem vindo a decrescer de governação em governação e tende a atingir as instituições de formação superior devido à má preparação dos alunos nas classes precedentes.

O compromisso assumido pela Cimeira Mundial de Educação, reunida em Dakar, no Senegal, entre 26 e 28 de Abril de 2000, de garantir a “Educação para Todos” e reduzir o analfabetismo até 2015, um direito humano fundamental de que muitas crianças no planeta não beneficiam, fracassou em muitas nações, segundo o relatório de Monitoria Global de Educação para Todos 2000-2015, lançado na passada quarta-feira (29) em Maputo.

O documento, apresentado pelo Movimento Educação para Todos (MEPT), refere que, em 2012, pelo menos 121 milhões de crianças estavam fora sistema de educação no mundo mas já existem 84 milhões de petizes e adolescentes a menos fora dos estabelecimentos de ensino, dos quais 52 milhões são meninas.

Em relação ao analfabetismo nos adultos, que Moçambique se propôs diminuir de 60% para a metade, entre 2000 e 2015, e que neste momento ronda os 48%, os esforços empreendidos pelos 164 países que assumiram o compromisso de Dakar só permitiram baixar 23%, muito longe da meta de 50%, e penas um quarto dessas nações teve sucesso. “Pouco mais de metade alcançou a matrícula universal no nível primário e quase metade não atingiu a educação secundária”.

Perante esta situação, a Associação Progresso, uma organização não-governamental moçambicana, que actua no apoio às comunidades rurais, não se manteve calada. Disse que o MEPT exclui os adultos, em particular no país. O aumento de escolas e de crianças com acesso ao ensino é impressionante mas cai por terra devido à qualidade que continua fraca, um problema que já é sintomático nas universidades. Aliás, o slogan da Cimeira Mundial de Educação não passa de palavras que escondem a realidade.

A pesquisa indica ainda que a instrução e aprendizagem de adultos foram praticamente esquecidos, os gastos domésticos aumentaram e os compromissos dos doares estagnaram. As meninas mais pobres continuam a ter maior probabilidade de nunca frequentarem a escola e a ajuda financeira à educação diminuiu 1,3 bilião de dólares norte-americanos, entre 2010 e 2012. Para cada que criança beneficie de expansão de um ensino básico com qualidade, em cada país de baixa renda, são necessários “até 2030, 22 biliões a mais de ajuda externa por ano, o que equivale a apenas 4,5 dias de gastos militares anuais”.

Em Moçambique, a paridade de género aumentou substancialmente mas é ofuscada pelas disparidades que ainda prevalecem, enquanto no mundo um terço de nações fracassou na paridade de género no ensino primário. “Até 2015, 58 milhões de petizes ainda estarão fora da escola primária, e 100 milhões não completarão o nível primário”.

Em nações de baixa renda como Moçambique, poucos petizes vulneráveis e marginalizados tiveram acesso à educação, não obstante os avanços rápidos registados na infância. Aliás, a taxa de mortalidade infantil reduziu em 50%, entre 2000 e 2014, mas 6,3 milhões de crianças morreram antes dos cinco anos de idade, em 2013.

“Um em cada três adolescentes termina o primeiro nível de educação secundária, contra cinco em cada seis adolescentes em países de alta renda”, lê-se no relatório.

No que diz respeito à desnutrição, caiu 40% em 1990, para 24% em 2013, e uma em cada quatro petizes continua com estatura abaixa da média esperada em relação à sua idade.

Sobre estes problemas, Jorge Ferrão, ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, explicou que Moçambique falhou o cumprimento de alguns objectivos, tai como “alcançar uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos, até 2015, especialmente para as mulheres, e acesso equitativo à educação básica e contínua para todos os adultos”, porque quando adotou o pacto de Dakar mais de metade da rede escolar estava destruída devido à guerra de 16 anos e era preciso reconstruí-la e expandir. Havia milhões de petizes fora do sistema de ensino.

Entre 2000 e 2014 o acesso de crianças à escola passou de 68% para 82%. Houve vários progressos mas a sociedade indica que é preciso “rever os processos formação de professores”, profissionalizá-los e conferir-lhes uma carreira que se preze. “As avaliações curriculares sugerem uma redução do número de disciplinas nas classes iniciais e um pragmatismo na administração das escolas”.

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Actualizado em Terça, 19 Maio 2015 10:10
 
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