100 dias de Filipe Nyusi: entre o pragmatismo e a esperança
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Escrito por Luís Nhachote  
Terça, 28 Abril 2015 07:59
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Filipe Jacinto Nyusi completou os primeiros 100 dias do seu consulado de cinco anos, como Presidente da República, na passada semana. Investido nas funções de mais alto magistrado da nação a 15 de Janeiro, colocou uma fasquia demasiado alta no seu discurso inaugural, mas os sinais dos seus primeiros dias de trono indicam que o actual Chefe de Estado está a prosseguir com as acções do seu antecessor, no que ao despesismo e populismo tange. Todavia, Nyusi está a tentar trazer a normalidade às instituições do Estado e o seu primeiro acto foi o encetar de negociações com o líder da Renamo, diminuindo a tensão pós-eleitoral. Ele está entre o pragmatismo e a esperança...

Um inicio com dois centros de poder

Os primeiros dois meses da chancelaria de Filipe Nyussi foram caracterizados por dois centros de poder, quando, pela primeira vez na história da Frelimo, o presidente do partido que comanda o destino dos moçambicanos desde a independência passou a emanar as directivas de governação ao novo estadista. Armando Guebuza tinha sido reeleito para presidente da organização em 2012 durante o 10º congresso e o seu mandato estendia-se até 2017. Deste modo, ele detinha as rédeas ao ter sob seu controlo a Comissão Política (CP).

Diante deste quadro, Filipe Nyussi era claramente subordinado da CP e, esse facto levou a que algumas correntes contestatárias forçassem a renúncia precoce de Guebuza da liderença da Frelimo numa sessão ordinária do Comité Central (CC), onde o actual PR passou a deter igualmente a presidência do partido. Posta a equação, Nyusi teve praticamente os primeiros dois meses de governação repartida numa governação bicéfala. Em Março, quando o assunto da confusão dos dois centros de poder estava na rua, o CC removeu Guebuza e Nyusi, tal como todos os seus antecessores, passou para o comando de facto!

Governo equilibrado no resgate à tecnocracia

Nyusi nomeou um governo a quase todos os níveis tecnocrata. Os sinais são bastante encorajadores, sobretudo pelo pragmatismo com que alguns sectores estão a tratar certos dossiers tidos como complexos. A título ilustrativo, no sector da Educação já se fala abertamente na possibilidade de rever alguns assuntos de relevos no sistema de ensino; nos Transportes, já há um exercício efectivo para s aquisição de mais carruagens para minimizar o problema de transportes. Nyusi parece um homem pragmático que, a nível do discurso, aparenta saber para onde vai e que resultados alcançar. Só com a colocação de medidores se poderá avaliar o pragmatismo dos desafios do Governo. Nyusi tem um Primeiro-Ministro que se mostra ser um bom coordenador e, acima de tudo, comunica. Dá uma imagem de disponibilidade e não a de um dirigente distante. Parece ser um suporte interessante ao PR. O ministro dos recursos minerais e energia tem duas batatas muito quentes em mãos: o desacelerar da indústria mineira, por um lado, e a disponibilidade de energia de qualidade e viável no país, por outro.

Alguns ministros deste consulado têm-se destacado com algumas acções ainda viradas para dentro dos próprios ministérios, pretendendo operar mudanças comportamentais. Muitos dos ministérios deste Governo continuam a ser inacessíveis quanto à questão do direito à informação conforme emanou Nyusi no seu discurso inaugural: “Este Governo deve ser mais comunicativo com o povo. Os membros deste Governo devem encarar o acesso à informação como um direito de cidadania consagrado na Constituição e na lei. A nossa acção deve estar alicerçada nos mais altos princípios da ética governativa, como a transparência, a integridade, o primado da lei, a imparcialidade, a equidade e a justiça social”.

A reedição das presidências abertas...

Quando ainda não tinha sido aprovado o plano quinquenal do governo, o PR, à semelhança do despesismo que caracterizou o “Guebuzismo”, Nyusi iniciou um périplo pelo país alegadamente para “agradecer o voto” nas chamadas “presidências abertas e inclusivas”.

O plano quinquenal do Governo, que acabou por ser aprovado pela bancada do partido que tem Nyusi no leme, não inova e traz pouca esperança de melhoria das condições de vida do povo moçambicano. É que Governo de Filipe Nyusi propõe-se continuar com o tipo de economia do seu antecessor, que cresce mas não reduz a pobreza dos moçambicanos e está focada em fortalecer as oligarquias financeiras nacionais, ligadas ao partido no poder.

“Decorrente das intervenções previstas no domínio macroeconómico, o Governo espera alcançar os seguintes resultados no final do quinquénio: a manutenção da taxa de crescimento económico entre 7 e 8% por ano, mantendo a nossa economia como uma das mais dinâmicas e robustas da região da África subsaariana e do mundo”. Esta promessa feita pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no Parlamento não inova em nada, mas antes mantém as apostas económicas do Governo anterior que se tem traduzido em poucas melhorias na vida da maioria dos moçambicanos.

Os poucos que têm lucrado, e muito, com este tipo de economia são as oligarquias financeiras nacionais, umbilicalmente ligadas ao partido Frelimo. “Na última década, o enfoque real da economia de Moçambique foi formar as oligarquias financeiras nacionais, mas fê-lo num contexto em que era preciso capitalizar estas oligarquias”, conforme afirmou o professor Carlos Nuno Castel-Branco em entrevista concedida ao @Verdade.

Em suma, Nyusi encontra-se “preso” à expectativa do pragmatismo e da esperança.

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Actualizado em Terça, 28 Abril 2015 14:00
 
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