O Estado da Nação, segundo o Presidente Nyusi, não é satisfatório porém, a culpa, não é do seu partido que governa Moçambique há 40 anos mas sim das calamidades naturais, dos doadores e da recessão global
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 17 Dezembro 2015 06:04
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Onze meses após tomar posse Filipe Jacinto Nyusi foi à Assembleia da República informar aos deputados do seu partido e do Movimento Democrático de Moçambique, e aos moçambicanos, que o Estado da Nação não é satisfatório mas também não é mau. Porém, o quarto Presidente da República, não teve coragem de responsabilizar os seus camaradas do partido Frelimo, que há 40 anos governam, pela crise política e militar, pela crise económica e financeira, por Moçambique continuar a ser um dos piores países do mundo. “Todos sabemos que não resolveremos os nossos problemas culpando os outros” disse Nyusi que no entanto culpou as calamidades naturais (que todos sabemos acontecem todos os anos e o Executivo pouco tem feito para melhorar as infra-estruturas); os doadores, que agora são chamados de parceiros (que deixaram de apoiar o Orçamento de Estado devido a falta de transparência fiscal, ao descontrolo nos investimentos públicos e a EMATUM); e também a recessão global pelos problemas que a “pérola do Índico” enfrenta.

“No acto da minha investidura como Presidente da República de Moçambique, assumi que se tratava de uma responsabilidade que requer sacrifícios e escolhas dolorosas” disse o Chefe de Estado no início do seu informe, poucos minutos após os 73 deputados do partido Renamo abandonarem a plenária pois não reconhecem Nyusi como o vencedor das Eleições Gerais de 2014.

“A árvore que plantamos hoje, leva o seu tempo a produzir frutos. Mas esta é a nossa escolha. Esta escolha exige coragem, exige verdade. Temos a coragem de informar que ainda não estamos satisfeitos com o estado da nossa Nação” afirmou Nyusi não admitindo que Moçambique continua a ser um dos piores países do mundo, posição renovada no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado esta segunda-feira(14), devido as políticas dos sucessivos governos do seu partido no poder há 40 anos.

“As calamidades naturais que assolaram o País, causando prejuízos materiais directos e indirectos incalculáveis. Este cenário resultou na revisão, em baixa, do Produto Interno Bruto para 7%, em comparação com os 7.5% inicialmente projectado”, enunciou o Presidente como um dos factores que influenciaram negativamente o desempenho da sua governação.

“A baixa generalizada de preços dos principais produtos de exportação como alumínio, algodão, gás, carvão e açúcar, que reduziram em 9.3 % o nível das nossas exportações, particularmente agravada pelo aumento de preços do que compramos fora” foi outro factor negativo apontado pelo Chefe de Estado que, além da recessão económica global, ainda culpou os doadores pela crise financeira e económica que Moçambique está a enfrentar. “O novo ciclo de Governação coincidiu com a retirada de cinco dos 19 parceiros, que têm providenciado ajuda aos programas de desenvolvimento, através da modalidade de Apoio Geral ao Orçamento, que consiste em recursos canalizados directamente à Conta Única do Tesouro, sem serem consignados a um projecto específico, ou seja, recursos que o Governo utiliza para financiar as acções inscritas no seu plano anual”.

Filipe Nyusi não reconheceu que desde a independência as políticas do seu partido não contribuíram para a produção e produtividade nacional nem conseguiram criar poupança. O Presidente também não fez menção aos cofres vazios que encontrou, quando recebeu o testemunho de Armando Guebuza, e nem referiu a enorme dívida pública que herdou, agravada pela negociata ilegal da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

Em seguida o Presidente discorreu sobre a unidade nacional, que segundo ele teve na “Chama da Unidade”, que reuniu apenas apoiantes do partido Frelimo, um dos seus pontos mais altos, e também falou sobre as suas viagens presidências, conhecidas pelo despesismo que acarretam aos cofres do erário.

Crise político militar sem fim à vista

Relativamente à paz o estadista moçambicano, que também é o Chefe de Estado Maior das Forças de Defesa e Segurança, não falou sobre as manobras militares que estão a acontecer pelo país, nem sobre as emboscadas e o ataque ao líder do partido Renamo porém enfatizou a sua “disponibilidade de me encontrar com o Senhor Afonso Dhlakama, Líder da Renamo, para abordarmos assuntos relativos à manutenção da Paz efectiva em Moçambique. Repito, uma vez mais: para discutirmos o desenvolvimento de Moçambique, devemos pensar que boas ideias não têm côr partidária” disse.

Nyusi ignorou que uma das soluções apresentadas pelo partido Renamo, para o alcance da paz, é a partilha do poder e que pela a criação de condições para que o maior partido da oposição pudesse participar na governação das seis regiões onde reclama vitória eleitoral, e que o partido Frelimo chumbou a proposta no Parlamento. “Estamos prontos para ouvir e, em conjunto, reflectir sobre as ideias da Renamo, bem como as ideias de todos os moçambicanos” informou apenas o Presidente.

Em seguida o Chefe de Estado discursou sobre o plano quinquenal do seu Governo, que tem muitas intenções mas é pouco objectivo em como alcançar melhorar o desenvolvimento de Moçambique.

“Incrementamos a capacidade de emissão de Bilhetes de Identidade, o que permitiu emitir, no corrente ano, cerca de um milhão e duzentos e cinquenta mil bilhetes de Identidade”, declarou sem recordar-se que a caminho da Assembleia da República terá visto centenas de cidadãos ao relento a aguardarem os seus documentos de identificação no posto agora instalado próximo ao quartel dos bombeiros. Números oficiais indicam que menos de 20% dos moçambicanos possuem o Bilhete de Identidade biométrico cuja produção foi mais uma negociata do Executivo anterior – e teve como protagonistas o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang(actor principal na negociata da EMATUM) e José Pacheco, actual ministro da Agricultura e Segurança Alimentar -, e uma empresa duvidosa, denominada Semlex, sem concurso público.

ProSavana e atum omissos, ou esquecidos?

Enquanto os criminosos mostram todos os dias as suas habilidades e novos crimes surgem perante a ineficácia, e também cumplicidade, dos agentes da Lei e Ordem Filipe Nyusi declarou que Moçambique vive em “ambiente de tranquilidade” e saudou “a Polícia da República de Moçambique pelo seu empenho na garantia e manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas no nosso País”.

“No âmbito da governação transparente, várias medidas anti-corrupção estão sendo implementadas através do reforço do controlo interno, fiscalização das Instituições Públicas e os processos relativos à legalidade dos actos e contratos, bem como auditorias aos órgãos do Estado”, discorreu o Chefe do Estado não se referindo que os grandes ladrões do erário continuam impunes.

Nyusi vangloriou-se dos avanços da transparência Orçamental porém na verdade o deputados do seu partido nem reparam nos erros das contas apresentadas e usam do voto maioritário para viabilizar tudo e todos os documentos que o Executivo pretende. Recordar que ainda na semana finda, tanta era a pressa em aprovar o orçamento para 2016 que os deputados do partido Frelimo aprovaram-no sem antes viabilizarem o Plano Económico e Social.

Em seguida o estadista falou das acções realizadas no sector dos recursos minerais, destacou legislação variada que foi aprovada porém o facto é que as grandes empresas que extraem o nosso gás, carvão e outros recursos beneficiam de grandes isenções aduaneiras e de impostos e acabam por criar pouquíssimos postos de trabalho dignos para os moçambicanos.

O estado da saúde foi o foco seguinte de Filipe Nyusi que apresentou estatísticas positivas sem mencionar que este é um dos sectores que recebe mais intervenção directa dos doadores e das agências das Nações Unidas portanto o mérito deve ser repartido.

Sobre a educação o Presidente voltou a apresentar muitos números interessantes mas a fraca qualidade dos formandos salta à vista na hora de conseguir o primeiro emprego.

“Assumi como compromisso que o meu programa de governação deve ser centrado em políticas de promoção de emprego e iniciativas empreendedoras, criativas, dirigidas pelos jovens e para os jovens” disse o governante sem revelar que pôs “o carro à frente dos bois” afinal só em Novembro é que teve início a criação da primeira política de emprego para Moçambique.

O Chefe de Estado mencionou os números dos empregos que o seu Governo insiste ter criado omitindo que grande parte desses postos de trabalho são do propalado “auto-emprego e empreendedorismo”, são precários e de curto prazo.

Depois de falar das “realizações” na cultura e turismo Filipe Nyusi entrou num dos capítulos essenciais para o desenvolvimento do país. “O aumento da produção e produtividade e a garantia da segurança alimentar constituem a nossa principal aposta” disse, sem no entanto apresentar soluções realistas para que os camponeses e agricultores produzam mais comida. Nem uma vez foi mencionado o ProSAVANA.

Ainda no capítulo da segurança alimentar o Chefe de Estado disse que “para a diversificação da dieta alimentar e melhoria da renda familiar, investimos também na produção pesqueira criando condições para a pesca no mar, nas águas interiores e na aquacultura”, mas o atum, que nos deixou endividados, não mereceu a atenção de Nyusi.

Nestes onze meses o novo Governo conseguiu um feito extraordinário: além de não agradar o povo com as suas decisões também deixou os empresários desagradados com as suas medidas. Segundo a Confederação das Associações Económicas as isenções aduaneiras para a agricultura tem efeito prático quase nulo.

Mudanças climáticas e desporto ignorados

Apesar dos vários investimentos apresentados para o sector dos transportes públicos o povo continua a ser transportado como gado, seja de “my love” ou comboio, e é desesperante a única opção aérea que continua existir.

“Com o objectivo de melhorar a qualidade no fornecimento de energia da rede nacional, registamos progressos nas obras de renovação das centrais hídricas de Chicamba e Mavuzi em Manica, a serem concluídas em 2016. Os trabalhos de reposição definitiva das infra-estruturas de transporte de energia, destruídas pelas cheias na bacia do rio Licungo, na Zambézia, foram concluídos”, enunciou o Presidente ignorando que o drama da energia agora também chegou à capital do país, por sorte nesta quarta-feira não houve apagão no Parlamento.

Para um país que é dos mais afectados pelas mudanças climáticas no mundo e ainda por cima tem o seu desenvolvimento assente em industrias que causam grandes danos ao meio ambiente o informe do Presidente Nyusi pecou pela omissão da estado da nação ambiental.

“Chegou o momento de escolhermos onde queremos estar nos próximos anos. Chegou o momento de escolhermos que País queremos deixar como herança para os nossos filhos e netos. Muito desse legado nasce das decisões políticas e económicas que fizermos hoje” afirmou o Chefe de Estado com toda a razão. Porém olhando para as escolhas que o seu Executivo tem feito o nosso futuro não se apresenta muito próspero para todos os moçambicanos.

“Estamos prontos para dar a nossa modesta contribuição ao País. Não pedimos muito, porque ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação, pedimos harmonia, sinceridade, coesão e mais confiança entre os moçambicanos e não perturbações porque queremos trabalhar. Os moçambicanos devem acreditar nas suas próprias capacidades” declarou Filipe Nyusi antes de terminar o seu primeiro informe com o anúncio do perdão presidencial para “mil cidadãos nacionais e estrangeiros condenados à penas de prisão efectiva, quer estes se encontrem em execução em Estabelecimentos Penitenciários nacionais, quer em situação de liberdade condicional, para que passem o Dia da Família junto das respectivas famílias, em plena harmonia, liberdade e em paz, na expectativa de que não mais retornem àquela situação”.

Num país onde o crime parece que compensa e onde o povo tem a convicção que os criminosos não são devidamente castigados resta-nos aguardar pela lista dos mil felizardos e esperar que não engrossem as fileiras dos malfeitores que todos os dias aterrorizam os cidadãos que trabalham honestamente para sobreviver.

O desporto moçambicano não foi sequer mencionado pelo Presidente Filipe Nyusi.

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Actualizado em Quinta, 17 Dezembro 2015 19:22
 
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