Apesar das desigualdades Governo de Nyusi continua privilegiar Maputo
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Escrito por Adérito Caldeira  
Terça, 20 Março 2018 07:21
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Embora as condições de vida na cidade, e também na província, de Maputo sejam muito melhores do que nas outras regiões o Governo de Filipe Nyusi continua a privilegiar a capital no Orçamento de Estado (OE). Comparativamente a província da Zambézia que tem cinco vezes mais habitantes do que Maputo teve uma dotação 11 por cento inferior em 2016, e recebeu menos 34 por cento do que a cidade das acácias em 2017.

A 4ª Avaliação da Pobreza, realizada em 2016 pela Direcção de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério de Economia e Finanças (MEF) com base nos dados do Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar(IOF)2014/15 confirmou que “o hiato ou gap entre zonas rurais e urbanas é grande e na melhor das hipóteses é persistente (se não tendente a piorar)”.

O documento constatou o que é visível, “as condições de vida no Sul são muito melhores do que nas outras regiões, em quase a totalidade das dimensões de bem-estar consideradas e de acordo com todos os métodos”. Enquanto a incidência da Pobreza na cidade de Maputo estava em 17,4 por cento da sua população, e na província 26,1 por cento, as desigualdades agravaram-se particularmente no Niassa, em Nampula e na Zambézia.

Aparentemente alheio a esse documento o Governo de Filipe Nyusi teima em manter maiores dotações orçamentais para a cidade e província de Maputo.

O @Verdade apurou, analisando as Contas Gerais do Estado, que a alocação para a capital de Moçambique, que tem uma população de 1,1 milhão de habitantes, em 2016 foi de 4.244 milhões de meticais enquanto para a província da Zambézia, com 5,1 milhão de cidadãos, a dotação ficou-se pelos 3.807 milhões de meticais.

Pior foi a dotação para a província do Niassa, a mais pobre de Moçambique com uma incidência de 65,3 por cento do 1,8 milhão de habitantes, que recebeu quase metade do dinheiro que foi alocado a cidade de Maputo, 2.584 milhões de meticais.

Em 2017 cidade de Maputo teve mais do dobro da dotação da província do Niassa

Paradoxalmente em 2017 a distribuição orçamental desigual ficou ainda pior, ignorando a conclusão da Direcção de Estudos Económicos e Financeiros do MEF que trabalhou no estudo com a Universidade das Nações Unidas – World Institute for Development Economics Research (UNU-WIDER) - e a Universidade de Copenhaga, que recomendava “alcançar um crescimento inclusivo é o desafio central que Moçambique vai enfrentar no seu desenvolvimento económico e social nas próximas décadas”.

No OE de 2017 a cidade de Maputo recebeu 4.306 milhões de meticais, quase o dobro da província da Zambézia que teve uma dotação de 2.817 milhões e mais do dobro do que foi alocado à província do Niassa que recebeu apenas 2.071 milhões de meticais.

Aliás esta alocação para o funcionamento e investimentos na cidade das acácias é acrescido todos anos pelo orçamento de âmbito central que em 2016 foi de 169 biliões de meticais e em 2017 foi de 114 biliões de meticais.

Importa ainda notar que os moçambicanos do Niassa embora sejam os mais pobres são aqueles que pagam os preços mais altos dos bens de primeira necessidade devido a falta de vias de comunicação, as estradas são um martírio, o comboio só há algum tempo retomou a ligação para Cuamba e mesmo de avião não é possível chegar lá num voo regular todos os dias. Até os preços dos combustíveis são os mais alto do país.

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Actualizado em Terça, 20 Março 2018 08:20
 
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