Dezenas de estrangeiros apanhados a trabalhar ilegalmente na Sasol Petroleum Temane que pagou menos impostos em 2016
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 22 Março 2018 07:32
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Foto de Justin Brow/City Press Pelo menos 28 cidadãos estrangeiros foram apanhados a prestarem trabalho ilegalmente à empresa Sasol Petroleum Temane, que há 18 anos explora gás natural no distrito de Inhassoro catalizando pouco desenvolvimento na província de Inhambane e gerando poucas receitas para o erário. Além da apetência por trabalhadores expatriados, em detrimento dos moçambicanos, a empresa que é uma subsidiária da multinacional sul-africana com o mesmo nome continua a não fazer negócios com as Pequenas e Médias Empresas (PME´s) locais e pagou menos impostos em 2016.

Um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) revelou na semana finda que Inspecção Geral do Trabalho (IGT), “no âmbito do controlo da legalidade laboral e das condições de trabalho, levada a cabo na província de Inhambane, suspendeu um total de 28 trabalhadores estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente no país, sem a devida observância dos princípios legalmente estabelecidos pela legislação vigente em Moçambique, relativa as normas de contratação de mão-de-obra estrangeira”.

“A brigada de Inspectores aferiu a condição laboral de 107 trabalhadores, destes 28 expatriados foram suspensos nas empresas subcontratadas pela Sasol por não possuírem qualquer documento de permissão de trabalho, enquanto 79 apresentaram comunicação de curta duração. Estes podem continuar a trabalhar até o esclarecimento dos factos”, acrescenta o documento que estamos a citar.

O @Verdade contactou a multinacional sul-africana que, por correio electrónico, esclareceu que “está empenhada em cumprir as leis e os regulamentos da República de Moçambique e continuará a maximizar o emprego de cidadãos moçambicanos nas nossas operações e projectos”.

“Esperamos o mesmo dos nossos contratados e subcontratados. A este respeito, estamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos contratados e as autoridades locais para garantir que este assunto seja resolvido rapidamente”, disse ainda a Sasol.

Mas para além de recorrer a mão-de-obra estrangeira, e ilegal, o @Verdade apurou que dos 147 moçambicanos que são trabalhadores directos da Sasol, a empresa emprega no total 166 funcionários, a grande maioria não são sequer originários da província de Inhambane como confirmam dados do Instituto Nacional de Estatística, que indicam que entre 2008 e 2015 os “manhambanas” que passaram a ter como actividade laboral a indústria extractiva e minas passou de 0,2 por cento para 0,8 por cento.

Sasol gerou menos receitas para o erário moçambicano em 2016

Por outro lado não é novidade que a Sasol ao longo destas quase duas décadas não se esforçou para fazer negócios com as PME´s de Inhambane, aliás os trabalhadores estrangeiros apanhados pela IGT foram interpelados ao serviço de empresas subcontratadas que não são moçambicanas.

Os estrangeiros de nacionalidades sul-africana, indonésia, romena, britânica canadiana, indiana, queniana e tanzaniana prestavam serviços à Weatherford Services and Rentals, Limitada em número d 13, um na Remote Site Solutions, cinco na Stream Flo, Limitada, e nove na Expro Gulf, Limitada.

Em Junho de 2016 a Sasol, numa atitude que aparentava boa fé e proactividade, lançou pela primeira vez, em Maputo e em Inhassoro, uma iniciativa denominada programa de conteúdo local dedicando “um dia aberto” para que representantes de empresas moçambicanas, fornecedores actuais e potenciais pudessem interagir directamente com a empresa.

Passados quase dois anos desses encontros muitos concorridos pelos empresários de Inhambane, e não só, o @Verdade apurou que nenhuma nova PME moçambicana conseguiu tornar-se fornecedora da Sasol.

Empresários em Inhambane disseram ao @Verdade que como “estamos a mendigar negócio com eles” não é o momento para falar e referiram que até o Governador da província está agastado com a Sasol devido a promessas de apoios que não se têm concretizado nos últimos dois anos.

Importa recordar que o principal cliente da Sasol Petroleum Temane é a sua empresa “mãe” na África do Sul o que lhe permite aplicar uma fórmula de cálculos de preços e custos considerada “abusiva” pelo Centro de Integridade Pública.

Adicionalmente a Sasol Petroleum Temane continua a beneficiar de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto de Selo, Imposto de Superfície e Imposto de Produção o que culmina com cada vez menos receitas para o erário.

Dos 2.780 milhões de meticais pagos em 2015 o @Verdade apurou no Relatório do Tribunal Administrativo à Conta Geral do Estado que em 2016 a multinacional petrolífera pagou apenas 1.867 milhões de meticais.

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