Stock da Dívida Pública está em 111,9 por cento do PIB de Moçambique e deverá continuar insustentável até 2022
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Escrito por Adérito Caldeira  
Sexta, 23 Março 2018 07:33
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Gráfico do Fundo Monetário InternacionalA transformação das dívidas ilegais em dívida dos moçambicanos elevou o rácio do stock da Dívida Pública para 128,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Embora esse rácio tenha descido para 111,9 por cento em 2017 o Governo de Filipe Nyusi prevê que a Dívida Pública continuará insustentável pelo menos até 2022.

Quando Filipe Nyusi assumiu os destinos de Moçambique o stock da Dívida Pública estava nos 88,1 por cento, onde 11,7 por cento era a Dívida Pública Interna e 76,4 por cento a Externa.

Após os deputados do partido Frelimo aprovarem a transformação das dívidas ilegais da Proindicus e da MAM em dívidas de todos os moçambicanos, em Abril de 2016, o stock da Dívida Pública Externa aumentou para 103,7 por cento do PIB que somada com o stock Dívida Interna, que agravou para 24,6 por cento devido a emissão de títulos do Tesouro, disparou o stock da Dívida Pública para 128,3 por cento do Produto Interno Bruto.

De acordo com a última avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) à saúde financeira do nosso país o stock da Dívida Pública recuperou para 111,9 por cento em 2017, graças a apreciação do metical que contribuiu para a redução do stock da Dívida Externa para 85,2 por cento.

No entanto a Dívida Interna continuou a aumentar terminando o ano passado nos 26,7 por cento do PIB.

Três indicadores indicadores de sustentabilidade da dívida estão acima dos limites de referencia estabelecidos pelo FMI.

O indicador da Dívida Externa versus PIB que era de 31,9 por cento em 2015 está nos 67 por cento, porém não devia ultrapassar os 40 por cento.

O indicador da Dívida Externa versus as Exportações que não deve ultrapassar os 150 por cento subiu de 112,1 por cento em 2015 para 177 por cento em 2017.

O indicador da Dívida Externa versus as Receitas Corrente, cujo limite de sustentabilidade são 250 por cento, saltou de 124,8 por cento, no início do mandato de Nyusi , para 266 por cento no ano passado.

Dívida Pública insustentável até primeiro projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito iniciar produção

Mas a insustentabilidade da Dívida Pública vai agravar-se já este ano para os 121,6 por do PIB pois é expectável que o Estado conceda uma Garantia Soberana de cerca de 2,2 biliões de dólares norte-americanos à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos para que possa realizar o investimento correspondente à sua quota de 15 por cento no consórcio que vai explorar Gás Natural Liquefeito na Área 1 da Bacia do Rovuma.

Aliás, de acordo com o Fundo Monetário, a Dívida Pública deverá continuar insustentável pelo menos até o primeiro projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito iniciar a sua produção em 2023, antes poderá subir para os 130 por cento em 2019, 136,5 por cento em 2020, 142,1 por cento em 2021 e ascender aos 145,9 por cento em 2022.

Embora no Orçamento de Estado de 2018 os Encargos da Dívida Pública representem uma dotação de cerca de 30 por cento das Receitas que o Governo espera arrecadar o FMI projecta que esse montante poderá ascender a 50 por cento da Receitas deste e nos próximos dois anos.

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Actualizado em Sexta, 23 Março 2018 09:39
 
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