Governo de Nyusi continuar aumentar Dívida Pública Interna, em Março ultrapassou os 107 biliões de meticais
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Escrito por Adérito Caldeira  
Segunda, 16 Abril 2018 07:58
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Indiferente aos alertas sobre a insustentabilidade da Dívida Pública, vindos até do Banco de Moçambique (BM)e do Tribunal Administrativa, o Governo de Filipe Nyusi continua a endividar os moçambicanos elevando a Dívida Pública Interna para mais de 107 biliões de meticais. Pior é que parte dessa dívida foi usada para amortizar as dívidas ilegais da Proindicus e da EMATUM e o serviço da dívida em 2018 supera os orçamentos dos sectores de Águas e Obras Pública, Programas de Protecção Social...

“O risco fiscal, não é uma notícia nova, continua elevado com os indicadores definidos em termos da Dívida Interna que continua crescente. Passa de 104 (biliões de meticais) em Fevereiro e em finais da Março já a 107 (biliões de meticais)” revelou Rogério Zandamela, o Governador do Banco de Moçambique, em conferencia de imprensa na passada quarta-feira (11) tendo antes destacado um dos principais desafios da economia, ao nível doméstico, continua a ser a “sustentabilidade da dívida que continua muito elevada”.

Esta dívida tem sido contraída no banco central, cerca de 41 biliões de meticais, através da emissão de Bilhetes do Tesouro, aproximadamente 21,6 biliões de meticais, e também através da emissão Obrigações do Tesouro, perto de 45 biliões.

Tabela do Banco de Moçambique

É importante recordar que quando Filipe Nyusi assumiu a presidência de Moçambique o stock da Divída Pública Interna rondava os 31 biliões de meticais, portanto nos últimos três anos a mesma aumentou mais de 200 por cento com particular agravamento da dívida junto do BM. No início de 2015 o saldo dessa dívida era de 3 biliões de meticais mas desde então aumentou mais de 1300 por cento.

O @Verdade apurou que cerca de 35 por cento da dívida do Estado ao banco central foram destinados ao pagamento das dívidas ilegais que o Governo recorrentemente de afirmado não estar a pagar. “Os primeiros empréstimos (1, 2 e 3) foram destinados ao pagamento do cupão das dívidas da EMATUM, SA e da Proíndicus, SA, no montante de 14.261.944 mil meticais, equivalentes a 199.775.091,91 dólares norte-americanos, para o que foram celebrados 3 contratos de mútuo”, indica o Tribunal Administrativo.

Relatório do Tribunal Administrativo sobre CGE 2016

Serviço da Dívida Pública Interna em 2018 supera orçamento dos sectores de Águas e Obras Pública, Programas de Protecção Social...

Além destes saldos, de acordo com o Relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, acrescia à Dívida Pública Interna 19,7 biliões de meticais, que não foram referidos pelo Governador do Banco de Moçambique.

“A 31/12/2016, o saldo era de 19.705.113 mil Meticais, sendo 12.707.280 mil meticais destinados a diversas compensações, dos quais 736.528 mil Meticais, às gasolineiras, referentes a 2010, 3.800.000 mil meticais às gasolineiras, de a 2015, 8.170.752, para a titularização do IVA e 6.385.833 mil meticais, para o financiamento, em forma de leasing, para a construção de edifícios públicos” pode-se ler no Relatório do TA à CGE de 2016.

Relatório do Tribunal Administrativo sobre CGE 2016

O Tribunal que fiscaliza as contas do Estado precisa que “relativamente à Empresa de Desenvolvimento Maputo Sul, tratou-se de um pagamento efectuado pelo Estado ao Millennium bim, no valor de 155,4 milhões de Meticais, de juros vencidos de uma dívida contratada com o suporte do Estado. Este pagamento foi condição para o banco proceder à reestruturação do crédito e evitar o accionamento da garantia. O outro pagamento, de 338 milhões de Meticais, também relativo às obrigações da Maputo Sul, refere-se a juros vencidos da dívida contraída junto do Sindicato Bancário”.

“O pagamento por conta da LAM, de 283 milhões de Meticais, ao Banco MOZA, respeita a juros vencidos e foi a condição imposta pelo credor para a reestruturação da dívida e evitar-se o accionamento da garantia”, aclara o Tribunal Administrativo no seu Relatório. Para fazer face ao serviço só desta Dívida Pública Interna o @Verdade já revelou que o Executivo de Filipe Nyusi direcionou 19,7 bilhões de meticais do seu Orçamento de Estado para 2018.

Orçamento do Estado 2018

Comparativamente as dotações orçamentais para outros sectores fundamentais para a vida dos moçambicanos o montante alocado para o serviço da Dívida Interna supera todo orçamento previsto para a província de Nampula, para a qual inscreveu somente 12,5 bilhões, e ultrapassa também todo dinheiro previsto para a província da Zambézia, para a qual foram previstos 12,3 biliões de meticais.

O custo do serviço da Dívida Pública Interna supera ainda todo o orçamento previsto para o sector de Águas e Obras Pública, que em 2018 deverá receber somente 7,1 bilhões de meticais, e é seis vezes maior do que a verba alocada para todos os Programas de Protecção Social dos moçambicanos que terá somente 3,6 bilhões de meticais.

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