Governador do Banco de Moçambique revela existência de Dívida Pública Interna oculta
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 21 Junho 2018 08:07
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Foto do Banco de MoçambiqueO Governador do Banco de Moçambique (BM) revelou a existência de Dívida Pública Interna oculta, fora do controle da instituição que dirige: “Temos uma Dívida Interna com uns factores que não estão incluídos ,mas ainda há um trabalho que está sendo feito pelo Governo para apurar (...) é quase um trabalho de detective em certa forma”. Investigações do @Verdade apuraram que somente seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado possuíam, em 2016, dívidas de mais de 156,9 biliões de meticais, que é mais do que o dobro da Dívida Pública Interna que o banco central monitora cifrada em 105,5 biliões de meticais.

Após a reunião do Comité de Política Monetária (CMPO) da passada segunda-feira (18) o homem forte do banco central actualizou a jornalistas sobre os principais indicadores macroeconómicos da economia moçambicana, dentre eles Rogério Zandamela destacou que: “Quanto ao endividamento Público não temos boas notícias, aumentou quase 10 biliões de meticais desde o início do ano, no último dia de Maio está praticamente nos 105,5 biliões de meticais, que é equivalente a um pouco mais de 12 por cento do PIB”.

O @Verdade tem revelado que a Dívida Pública Interna aumentou mais de 100 mil por cento desde que Filipe Nyusi tornou-se Chefe de Estado, particularmente como fonte de financiamento do deficitário Orçamento do Estado desde que o Fundo Monetário Internacional descobriu as dívidas ilegais da Proindicus e da MAM e os Parceiros de Cooperação suspenderam o apoio financeiro. Salientar que os principais investidores da Dívida Pública Interna são os bancos comerciais e que graças sua indexação às elevadas taxas de juro que praticam desde que a crise económica despoletou têm obtido lucros bilionários inéditos.

Tabela do Banco de Moçambique

Só em 2017 os três principais bancos comerciais (Banco Comercial e de Investimentos, Millenium Bim e Standard Bank) ganharam 28,8 biliões de meticais, fundamentalmente pelos rendimentos da suas carteiras de títulos do Tesouro moçambicano.

Ministério da Economia e Finanças ainda está a contabilizar o total das Dívidas internas ocultas

Foto do Banco de MoçambiqueEntretanto Zandamela destacou que: “esta Dívida Interna não inclui tudo que é dívidas internas, há certas componentes da dívida interna que ainda não estão lá, tem a ver com contratos de certos bens, contratos com os servidores e também atrasos de algumas dívidas, então o número real é relativamente superior porque aqui só capta a dívida em função de títulos, Obrigações e Bilhetes do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique”.

Rogério Zandamela referiu que não estão contabilizadas as dívidas do Estado assumidas através de contratos mútuos, contratos de locação financeira, responsabilidades em mora e até com servidores públicos, como são os casos dos professores.

Instado a aprofundar os detalhes dessa dívida oculta o Governador do BM explicou que: “Temos uma Dívida Interna com uns factores que não estão incluídos mas ainda há um trabalho que está sendo feito pelo Governo para apurar o nível dessas dívidas com os fornecedores, a particulares e outros, neste momento nós não temos ainda os números”.

Dívida Pública Interna oculta poderá ser de mais de 200 biliões de meticais

O @Verdade apurou, nas contas até 2016 de seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado, dívidas a bancos e fornecedores que ascendiam a 156,9 biliões de meticais.

Adicionalmente, o Tribunal Administrativo revelou no seu Relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2016 outras dívidas internas que totalizavam 19,7 biliões de meticais, relativas Leasing de edifícios Públicos e a compensações às gasolineiras assim como Imposto sobre Valor Acrescentado que o Estado tem a reembolsar ao sector privado.

O @Verdade apurou ainda que o Estado deve ao sector privado cerca de 29 biliões de meticais de bens e serviços fornecidos e outros 200 milhões tem a pagar aos professores por horas extras e salários pendentes desde 2013.

Contas feitas pelo @Verdade indicam que essa Dívida Pública Interna oculta poderá ser mais do que o dobro da Dívida Pública Interna relativa a Títulos de Tesouro e Adiatamentos do BM o que a confirmar-se poderá duplicar o actual stock de 12,1 por cento em relação ao Produto Interno Bruto.

“Está fora do nosso controle essa parte, mas certamente há um trabalho porque é uma dívida que vai ser paga, o Governo quer pagar mas primeiro quer saber se é válida ou não. Tem que apurar a existência, a validade da dívida, porque algumas dessas dívidas são questionáveis também. Não é só olhar para os papéis dos contratos e dizer que há dívida, é quase um trabalho de detective em certa forma”, declarou Rogério Zandamela indicando que o Ministério das Finanças estará a fazer o levantamento dessas dívidas ocultas que fez questão de enfatizar a instituição que dirige não tem os valores, “e acho que nem eles têm porque continuam a trabalhar, se tivessem já teriam compartilhado connosco”.

O @Verdade tentou ouvir o Ministério da Economia e Finanças mas um pedido de informação por escrito não foi respondido e contactos telefónicos da assessoria de imprensa não foram atendidos.

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