Poucos benefícios da Sasol em Inhambane devem-se a incapacidade “de controle por nossa parte do gás que sai de Moçambique”
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Escrito por Adérito Caldeira  
Sexta, 22 Junho 2018 08:21
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Foto da Autoridade Tributária de MoçambiqueQuestionado sobre a escassez de benefícios da Sasol para os cidadãos de Inhambane, decorridas quase duas décadas desde que começou a explorar de gás natural em Pande e Temane, o Presidente Filipe Nyusi assegurou aos seus patrões que “é um assunto que está a ser tratado e achamos que vamos ter uma saída, porque a exploração de riquezas deve beneficiar os moçambicanos”. Porém Lourenço Sambo, o responsável pela angariação de investimentos para Moçambique, esclareceu ao @Verdade que o problema com a petrolífera sul-africana não está relacionado com eventuais benefícios fiscais mas antes com a falta de “capacidade de controle por nossa parte do gás que sai de Moçambique”.

No passado dia 14 os cidadãos do distrito de Govuro, na província de Inhambane, queixaram-se ao Presidente da República que a multinacional que explora gás natural desde o ano 2000 não faz “nenhum investimento visível que beneficie directamente a população”.

Na verdade foi a renovação de uma demanda que é corroborada pelas estatísticas oficiais que indicam que durante estes 18 anos poucos manhambanas deixaram de ser camponeses e embora a multinacional sul-africana tenha investido só na fase inicial de 1,2 bilião de dólares norte-americanos a indústria extractiva e minas registou um pequeno aumento de trabalhadores na província, passou de 0,2%, em 2008/2009, para 0,8, em 2014/2015 de acordo com Inquérito ao Orçamento Familiar.

Sem trabalho e com poucas fontes alternativas de rendimentos significativos os manhambanas continuam a viver em casas de construção precária à mercê das calamidades naturais que cada vez mais se fazem sentir em Moçambique: 64,9% vive em habitações com paredes de caniço ou paus maticados, 39,5% delas cobertas por capim e 56,6% cobertas com zinco, o saneamento existente é de latrinas não melhoradas em 53,1% dos agregados e 23,2% nem sequer têm latrina. Apenas 14,9% dos agregados familiares em Inhambane têm acesso a energia eléctrica.

O drama é agravado pelo dificuldade em ter acesso à água potável canalizada, que é um privilégio de 15,7 por centos dos habitantes da província de Inhambane enquanto 35,4% obtém-a em poços, 26,8% usa poços protegidos ou furos com bombas manuais.

"Nós não tínhamos mercados e quando fizemos a concessão de Pande e Temane precisávamos de mostrar que era possível fazer negócio”

Foto da Presidencia da RepúblicaEm evidente pré-campanha eleitoral o Chefe de Estado tranquilizou os seus “patrões”, “achamos que tem toda a razão sobre o aproveitamento dos recursos extraídos pela Sasol, (…)é um assunto que está a ser tratado e achamos que vamos ter uma saída, porque a exploração de riquezas deve beneficiar os moçambicanos”.

No entanto o @Verdade questionou a um dos obreiros da entrada da Sasol no nosso país, Lourenço Sambo, actual director geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) antes responsável pelo Centro de Promoção de Investimentos, se a pouca contribuição da petrolífera sul-africana para a província não estaria relaciona aos benefícios fiscais que obteve desde a sua implantação?

“Uma coisa são os incentivos e outra coisa é a forma como nós negociamos os projectos isso é que tem de ser dito. A Sasol nasce justamente para a utilização daqueles poços que sempre estiveram em Pande e em Temane e nunca foram usados, e era preciso encontrar os mercados”, começou declarar Sambo.

O responsável da APIEX aclarou que: “Quem diz Sasol fala de gás mas também se pode falar de energia, é um problema de mercado. Nós não tínhamos mercados e quando fizemos a concessão de Pande e Temane precisávamos de mostrar que era possível fazer negócio”. “Não é verdade que a Sasol ainda está a gozar dos 10 anos (de incentivos), já passaram, o problema da Sasol é outro”, afirmou Lourenço Sambo que indicou que o problema “é a capacidade de controle por nossa parte do gás que sai de Moçambique”.

“Não temos a capacidade de transformar os recursos naturais, o mesmo dilema vai acontecer na bacia do Rovuma”

Na perspectiva de Sambo “é o impacto e o efeito da Sasol na própria economia local é isso que não se está a ver, justamente porque ele foi estruturado numa negociação de colocar um pipeline entre os dois países, para desenvolver Secunda, isso é que tem que ser dito. Nós é que ainda não temos uma capacidade de industrialização, não temos a capacidade de transformar os recursos naturais, o mesmo dilema vai acontecer na bacia do Rovuma porque nós não temos capacidade”.

Centro de Integridade Pública “O mesmo dilema tivemos com a Mozal, só hoje é que estamos a utilizar um pouco do alumínio da Mozal, houve um momento em que dissemos vamos exportar. Então é um problema de negociação, é um problema do país e aí concordo perfeitamente que temos de mudar de paradigma”, concluiu o director geral da APIEX.

Esta posição de Lourenço Sambo de certa forma confiram um estudo do Centro de Integridade Pública que constatou que existe uma fórmula abusiva de fixação do preço do gás natural que é extraído pela Sasol Petroleum Pande que o vende à Sasol na África do Sul, sua empresa mãe, a um preço muito abaixo dos preços de referência nos mercados mundiais.

O @Verdade contactou o Instituto Nacional de Petróleo, que é o regulador do sector, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, que é a representante do Estado nas explorações de Pande e Temane, e a própria Sasol mas nenhuma das entidades respondeu aos pedidos de informação.

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