Governo de Moçambique cancelou concurso público que a Sasol ainda nem sequer lançou
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quarta, 04 Julho 2018 08:53
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Anúncio da SASOLNa semana finda o ministro dos Recursos Minerais e Energia anunciou que o Governo suspendeu um concurso público lançado pela petrolífera sul-africana que explora gás natural na província de Inhambane “para permitir que as empresas nacionais possam ter as mesma oportunidades que as outras e concorrer”. Todavia o @Verdade apurou que a Sasol na verdade ainda nem sequer lançou o concurso para o transporte de petróleo leve de Temane para o mercado de exportação.

Max Tonela, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, disse a jornalistas na passada sexta-feira (29) que o Governo, através da entidade Reguladora, o Instituto Nacional de Petróleos, enviou uma carta à empresa Sasol, que explora desde o ano 2000 gás natural na província de Inhambane, solicitando a suspensão de um alegado concurso público para a contratação de um transportador rodoviário do petróleo de baixa densidade (também denominado petróleo leve) que vai produzir em Temane a partir de finais de 2019 para os mercados de exportação.

“Nós temos a Lei do Petróleo aprovada pelo Parlamento em Dezembro de 2014 que estabelece que neste tipo de oportunidades de negócio deverá ser consultado o Instituto Nacional de Petróleos e priorizado o lançamento de Concursos Públicos de forma transparente que é para permitir que as empresas nacionais possam ter as mesma oportunidades que as outras e concorrer”, declarou o ministro Tonela.

Entretanto o @Verdade apurou que a petrolífera sul-africana ainda nem sequer lançou o concurso público que o titular dos Recursos Minerais e Energia declarou ter sido suspenso.

“Concluído o processo de selecção e conceptualização, será lançado um processo formal de Concurso abrangente, em total colaboração com o Instituto Nacional de Petróleo” “Em Janeiro de 2018, a Sasol emitiu um pedido de informação ( usualmente designado pedido de Manifestação de Interesse), como um primeiro passo para empresas elegíveis nos fornecerem informações sobre as opções de evacuação do petróleo leve que planeamos desenvolver em Inhassoro. Várias empresas, incluindo moçambicanas, responderam ao pedido de Manifestação de Interesse”, começou por explicar empresa tendo disponibilizado ao @Verdade cópia do referido anuncio publicado no diário estatal.

“Posteriormente, a Sasol emitiu um convite à apresentação de propostas a algumas empresas que originalmente manifestaram interesse. Esta segunda etapa do processo serve para esclarecer as manifestações de interesse e obter os custos e cronogramas propostos dos interessados, para ajudar a completar a seleção da alternativa e sua conceptualização para o projecto”, disse em esclarecimento por escrito a petrolífera.

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De acordo com a empresa que explora gás natural e espera também produzir petróleo leve nas suas concessões na província de Inhambane, “Uma vez concluído o processo de selecção e conceptualização, será lançado um processo formal de Concurso abrangente, em total colaboração com o Instituto Nacional de Petróleo, procedimento comum seguido pela Sasol . Na conclusão do processo, um contrato em potencial será concedido para o projecto”.

“A Sasol cumpre os termos das suas concessões e todas as leis e regulamentos da República de Moçambique. Também procuramos oportunidades para maximizar a participação de empresas de propriedade moçambicana nas nossas operações e projetos”, acrescentou a Sasol no esclarecimento prestado ao @Verdade.

O @Verdade contactou o Instituto Nacional de Petróleos para obter cópia da documentação de suspensão do concurso público referido pelo ministro Max Tonela mas passados 2 dias a instituição não disponibilizou nada, nem sequer esclareceu formalmente que dispositivos legais ou procedimentos foram violados pela Sasol.

Sasol “não está a dar a contribuição que pode dar para a nossa economia”

Esta intervenção, ao que parece infeliz do ministro dos Recursos Minerais e Energia, segue-se a assumpção pelo Presidente Filipe Nyusi, na sua recente visita a província de Inhambane, que a Sasol não está a contribuir como deveria para o desenvolvimento de Moçambique.

“Achamos que tem toda a razão sobre o aproveitamento dos recursos extraídos pela Sasol, (…)é um assunto que está a ser tratado e achamos que vamos ter uma saída, porque a exploração de riquezas deve beneficiar os moçambicanos”, declarou o Chefe de Estado no passado dia 14 de Junho no distrito de Govuro.

Diga-se uma denúncia que o @Verdade vem reportando há pelo menos cinco anos e que é corroborada pelas estatísticas oficiais que mostram o pouco desenvolvimento da “Terra da boa gente”.

ArquivoO ministro Max Tonela afirmou ainda a jornalista que o seu pelouro tem “tido a oportunidade de falar com a direcção máxima da Sasol, e tivemos algumas reuniões há algumas semanas atrás nas quais expressamos a nossa não satisfação pelo desempenho que o projecto tem estado a ter para o país, sobretudo tratando-se de um projecto que já está em operação há 14 anos”.

“Não sentimos a sua inserção na economia quer nas comunidades onde está inserida, quer na província de Inhambane, quer no país no seu todo. A Sasol tinha dado indicações que no ano passado tinha despendido cerca de 107 milhões de dólares norte-americanos em despesas com empresas locais algo que depois se confirmou são empresas não nacionais”, disse.

“Nós estamos a discutir vários assuntos com a Sasol com vista a inverter o quadro actual onde existe a percepção, e os números mostram por si, que o projecto não está a dar a contribuição que pode dar para a nossa economia”, concluiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

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Actualizado em Quarta, 04 Julho 2018 12:31
 
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