Nyusi tem sido incapaz de tirar proveitos do FOCAC para Moçambique
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 13 Setembro 2018 07:46
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O Presidente Filipe Nyusi não está a conseguir tirar proveito do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), desde a cimeira que aconteceu em 2015 o país obteve pouco mais de 335 milhões de dólares de financiamentos, bem menos do que Armando Guebuza conseguiu nos seus últimos 3 anos de governação. Aliás a avaliação “bastante positiva” da participação de Moçambique no FOCAC deste ano é falaciosa pois para além do perdão de uma dívida em montante não especificado o Chefe de Estado moçambicano garantiu apenas 0,03 por cento dos 60 biliões de dólares norte-americanos que Xi Jinping anunciou estarem disponíveis para o nosso continente.

Entre 2013 e 2015 a China disponibilizou a Moçambique cerca de 963 milhões de dólares norte-americanos em financiamentos para a ponte Maputo - Katembe, a estrada Katembe - Ponta de Ouro, para a reabilitação da estrada Beira – Machipanda; e também para a reconstrução do cais do Porto de Pesca da Beira. Adicionalmente foram disponibilizados fundos de apoio ao IGEPE e às Telecomunicações de Moçambique.

No entanto desde a 2ª cimeira do FOCAC, que aconteceu na África do Sul em finais de 2015, e onde o Presidente da China anunciou a disponibilização de 60 biliões de dólares norte-americanos para o nosso continente (35 biliões em créditos concessionais, 5 biliões em doações e empréstimos sem juros, 5 biliões para o fundo de desenvolvimento China – África, 5 biliões para o desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas africanas, e 10 biliões para fundo de cooperação na produção), Moçambique conseguiu pouco mais de 335 biliões desses dólares que na verdade são o remanescentes das obras negociadas e aprovadas por Armando Guebuza.

A 31 de Dezembro de 2017 a dívida de Moçambique à China era de 118,2 biliões de meticais (cerca de 1,9 bilião de dólares norte-americanos), a maior Dívida Pública Externa a um único país.

Mesmo os 156 milhões de dólares de financiamento da Migração Digital foram garantidos ainda durante a governação de Guebuza, afinal a sua falecida filha era sócia da empresa chinesa que está a implementar o processo.

Filipe Nyusi com sucesso negociou apenas os 60 milhões de dólares norte-americanos que financiarão a construção do inviável aeroporto do Xai-Xai.

A jornalistas moçambicanos que o acompanharam o Chefe de Estado justificou os insucessos na obtenção de negócios com a China com um cuidado na sustentabilidade da Dívida Pública. “Não beneficiamos muito do pacote anterior precisamente porque nós temos tido o cuidado das recomendações no âmbito da parceria com o FMI temos que ver se cumprimos aquilo que temos estado a acordar”.

Moçambique não é parte importante do projecto do “Cinturão e Rota”

Contudo Nyusi iniciou a sua visita tranquilizando o empresariado chinês que investir em Moçambique já não é um risco o que indicia que a China é que poderá não estar tão disponível como se propala em financiar projectos megalómanos, pelo menos no nosso país.

É que Xi Jinping foi claro no discurso de abertura do FOCAC sobre o que o país com a maior liquidez financeira da actualidade quer de África: “Vamos agarrar as oportunidades da sinergia de estratégias do desenvolvimento da China e de África, aproveitar bem as grandes oportunidades trazidas pela construção conjunta do Cinturão e Rota”.

Ao contrário dos países do Ocidente, que em troca do seu apoio fazem muita influencia política, o gigante asiático pretende aumentar o seu domínio económico criando auto-estradas e rotas marítimas para conectar a China a África, Ásia, Europa, Oceânia e o Oriente Médio com o objectivo de levar e trazer produtos de todos os tipos, matérias-primas e processados, e ampliar o alcance e a competitividade dos produtos chineses.

Mas Moçambique só está incluído no rol de 68 países que compõem as peças do xadrez do “Cinturão e Rota” no uso dos portos já operacionais de Maputo e da Beira, talvez por isso esteja a receber fatias tão pequenas do bolo dos 60 biliões.

Aliás para Chris Alden, professor no Departamento de Relações Internacionais da London School of Economics, a “Pérola do Índico” para a China “é uma plataforma de entrada para a SADC devido à localização geográfica, seus portos e recursos, e às necessárias infraestruturas para assegurar o fluxo de bens de exportação”.

Recentemente foi noticiada a intenção chinesa de edificar uma linha férrea conectando o Zimbabwe ao oceano Índico, através da Zambia e Moçambique. Está também cada vez mais breve o início da construção dos caminhos-de-ferro entre Moatize, em Tete, e Macuse, na Zambézia, onde será ainda erguido um porto de águas profundas, com financiamento da China.

Moamba Major, Mpahnda Nkuwa, espinha dorsal eléctrica em muitos quilómetros de estradas

O líder chinês deixou também evidente, no discurso de abertura da 3ª cimeira FOCAC que reuniu presidentes e chefes de governo de 53 países africanos, que embora o montante da ajuda para os próximo três anos seja igual ao de 2013 será repartido de forma diferente.

FOCAC“Este apoio incluirá assistência não reembolsável, empréstimos sem juros e empréstimos preferenciais no valor de 15 biliões de dólares; uma linha de crédito no valor de 20 biliões de dólares; o apoio à criação de um fundo especial financeiro China-África do desenvolvimento no valor de 10 biliões de dólares, bem como um fundo especial de financiamento e de comércio para a importação da África no valor de 5 biliões de dólares. A China irá promover as empresas chinesas a investir não menos de 10 biliões de dólares para a África nos próximos 3 anos”, detalhou Xi Jinping.

Com a economia em desaceleração estes investimentos abrirão novos mercados para as empresas do país asiático que irão empregar os cada vez mais milhões de chinesas desempregados, pois Xi Jinping também deixou claro que é objectivo “apoiar as empresas chinesas a participar na construção de infraestruturas na África através de modelos como o processo integral de investimento, construção e operação de projectos”.

A aplicação desse modelo de certa forma já está acontecer em Moçambique, o @Verdade sabe que a gestão e cobrança de portagens na estrada Beira – Machipanda deverá concessionada a uma empresa chinesa.

Entretanto, dos mais de 3 biliões de dólares que o Governo precisa para retomar a reabilitação e construção de estradas o @Verdade descortinou que pelo menos quatro, orçados em pouco mais de 206 milhões de dólares, estão a ser negociados com o Exim Bank da China. Nomeadamente as reabilitações dos troços Macomia – Sunate e Metorro – rio Lúrio, na província de Cabo Delgado, a asfaltagem de Nametil até Moma, na província de Nampula, e ainda a reabilitação entre Nicoadala e Chimura, na província da Zambézia.

Porém dentre os 23 Memorandos que a delegação moçambicana levou à Beijing, e só formalizou seis. O @Verdade apurou que estavam inclusos pedidos de financiamentos para a retomar a construção da barragem de Moamba Major, edificar a barragem de Mphanda Nkuwa e materializar o sonho da espinha dorsal Tete – Maputo, estimados em aproximadamente 5 biliões de dólares, projectos que Armando Guebuza tentou parcerias com China sem sucesso.

Um dos entraves é a vontade chinesa de não só construir mas também ficar como operador dos projectos estratégicos para Moçambique mas também para a região Austral.

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Actualizado em Quinta, 13 Setembro 2018 16:55
 
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