Orçamento em ano de reeleição com défice de 90 biliões de meticais e uso das Mais Valias; dotação da Agricultura cresce para 11 por cento
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Escrito por Adérito Caldeira  
Segunda, 15 Outubro 2018 08:07
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Depois de haver falhado várias das suas promessas eleitorais Filipe Nyusi aposta num Orçamento “social” para recuperar a confiança dos moçambicanos para mais cinco anos de governação. Apesar da contenção que se impõe a despesa Pública ascende a 340 biliões de meticais, porém o défice aumenta para 90 biliões de meticais afinal as receitas internas deverão cifrar-se em 244 biliões. A solução é reforça-las com as Mais Valias. Respondendo a Sociedade Civil a Agricultura teve uma dotação de 11 por cento do Orçamento do Estado (OE) para 2019.

Com a economia ainda a crescer pouco, a expectativa do Governo é que atinja os 4,7 por cento, a inflação num dígito, 6,5 por cento, o défice a crescer, para -8,9 por cento, a prioridade em 2019 é ganhar as eleições e para isso as receitas internas, projectadas para 244,2 biliões de meticais não chegam para cobrir os custos de funcionamento, 196,5 biliões, e ainda fazer os mínimos e imprescindíveis investimentos públicos, estimados em 102 biliões de meticais.

“(...) Para além da Receita que se prevê arrecadar em 2019, o Governo irá fazer o uso de receitas fiscais de mais valias de 2017, provenientes da transação da concessão da área 4 de exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, entre as empresas ENI e Exxon Mobil para financiar projectos de Investimento Público, nas áreas de construção e reabilitação de estradas, abastecimento de água potável, e construção de infraestruturas de saúde”, pode-se ler na proposta de Orçamento do Estado que o @Verdade analisou.

Aliás o @Verdade revelou que antes mesmo do Orçamento de Estado(OE) ser aprovado pela Assembleia da República Nyusi lançou a sua campanha usando as Mais Valias que vão pagar o programa acelerado de aumento do acesso a água potável nas cidades, vilas e em zonas rurais. Com fundos da mesma proveniência deverá enfim ser reabilitada da única estrada que conecta o Sul, Centro e Norte de Moçambique e ainda retomada a construção de hospitais distritais e a finalização da construção do Hospital Geral de Nampula e do Hospital Provincial de Inhambane.

O Executivo indica na sua proposta de OE que no próximo ano é que se irão sentir mais os efeitos das medidas de contenção, as admissões só vão acontecer na Saúde(2.126 novos profissionais, dos quais 80 médicos, 100 técnicos de Saúde de nível superior e 1.946 nível médio), Educação (6.413 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 6.060 para o ensino primário, 153 para o ensino secundário e 200 no Ensino Técnico Profissional), e na Agricultura (399 técnicos, dos quais 283 extensionistas e 116 investigadores).

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Nos restantes sectores a mobilidade do pessoal da Administração Pública é a prioridade e novas contratações somente em casos excepcionais e para a contratação de 1 funcionário 3 deverão sair do quadro.

No entanto, e apesar destas medidas, a despesa com pessoal deverá aumentar em 2019, mais de 12 por cento do que em 2018, para 104,6 biliões de meticais atingindo 10,2 por cento do Produto Interno Bruto, acima dos 8 por cento de massa salarial recomendada pelo Fundo Monetário Internacional.

Dotação para Agricultura e Desenvolvimento Rural aumenta mais do que duplicou

O sector da Educação continua a ser o que recebe a maior dotação, não fosse aquele que emprega o maior número de funcionários, e por isso aumenta para 56,6 biliões de meticais ainda assim uma redução em termos percentuais da despesa global.

Para a Saúde o crescimento foi pequeno mais ainda assim a alocação cresce para 27,9 biliões de meticais, quase menos 1 por cento da despesa total comparativamente a 2018.

Apresentação do Ministério da Economia e Finanças

A dotação para infra-estruturas de estradas, água, saneamento e energia reduz ligeiramente para 39,2 biliões de meticais e fica-se em 14,9 por cento da despesa global, contra 17,6 por cento neste ano.

Invertendo a tendência das dotações dos anos anterior a Agricultura e Desenvolvimento Rural recebeu um aumento assinalável para 2019 que ascende a 29,1 biliões de meticais, mais do dobro dos 13 biliões de 2018, elevando a dotação para 11 por cento do Orçamento do Estado.

Apesar destes, e outras apostas, sociais e eleitoralistas o Executivo de Nyusi assume que algumas das suas promessas ficarão por cumprir como a distribuição de 700 mil carteiras escolares, deverá ficar-se por 282.234 unidades, o rácio professor por alunos que a meta era baixar para 57 ficará em 62,7 alunos por turma.

Apresentação do Ministério da Economia e Finanças

No que a infra-estruturas diz respeito a promessa de reabilitar 2.774 quilómetros de estradas nacionais e regionais não deverá ultrapassar os 618 quilómetros enquanto em termos de asfaltagem atingirá somente 773 quilómetros, a meta eram 2.097 quilómetros.

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Actualizado em Segunda, 15 Outubro 2018 15:10
 
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