Serviço da Dívida Pública atinge máximo histórico 35 biliões de meticais, mais do que todo orçamento para Saúde em Moçambique
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quarta, 17 Outubro 2018 08:17
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Grafismo de Nuno TeixeiraMoçambique prevê gastar no próximo ano 35 biliões de meticais com o serviço da Dívida Pública, são 3,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) que ultrapassam todo Orçamento do Estado inscrito para a Saúde que em 2019 terá uma dotação de 27,9 biliões de meticais. Esta montante inédito de encargos com as dívidas interna e externa vai consumir 15 por cento de toda receita que o Estado espera colectar.

“Espera-se que os Encargos da Dívida, atinjam cerca de 35 biliões de meticais em 2019, o que representa 3,4 por cento do PIB, um incremento de 0,1 ponto percentual, quando comparado com a Lei de 2018” indica o documento de fundamentação da proposta de Orçamento de Estado (OE) que o Executivo submeteu ao crivo da Assembleia da República, e que não inclui a retoma da amortização da dívida comerciais ou das dívidas ilegais cujas negociações ainda não estão concluídas.

Pode-se ainda ler no documento a que o @Verdade teve acesso que “Do montante previsto, 24 biliões de meticais são para o pagamento dos juros internos e 11 biliões de meticais para os externos, equivalente a 2,4 por cento e 1,1 por cento do PIB, respectivamente”.

Recordes históricos desde que Moçambique é independente e que resultam da espiral de endividamento público que os governos de Armando Guebuza e Filipe Nyusi mergulharam os moçambicanos até aos níveis insustentáveis atingidos em 2016, após a descoberta das Garantias Soberanas emitidas ilegalmente para as empresas Proindicus e MAM.

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

A maior fatia, 4,5 biliões de dólares norte-americanos, corresponde a dívida Bilateral que o nosso país tem com a China, Portugal, França, Brasil, Japão, Rússia, Índia, Iraque, Líbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Kuwait, Angola, Arábia Saudita, Bulgária, Polónia, Roménia, Jugoslávia, Bélgica, Áustria e Espanha.

Encargos da Dívida Pública dez mais a dotação para Protecção Social em Moçambique

Seguem-se as dívidas Multilaterais, que ascendiam a 4,1 biliões de dólares norte-americanos em 2017, a instituições como o Banco Mundial, FAD, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo da OPEP, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África, BID, Fundo de Desenvolvimento Nórdico ou o DBSA-RSA.

A terceira maior dívida de Moçambique correspondem as Garantias Soberanas emitidas pelo Estado à favor da Proindicus, EMATUM, MAM, EDM, Fundo de Estradas e outras Empresas Públicas.

Apresentação do Ministério da Economia e Finanças

Existe ainda a Dívida Pública Interna que tem crescido exponencialmente fechou o ano de 2017 acima de 1,8 bilião de dólares norte-americanos.

Paradoxalmente os encargos da Dívida Pública, que em finais de 2017 totalizava 12,7 biliões de dólares norte-americano, representam quase dez mais a dotação para todos os Programas de Protecção Social em Moçambique que em 2019 deverão receber somente 3,9 biliões de meticais.

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Aliás o serviço da Dívida Pública ultrapassa as alocações para todo o sector de Saúde, que é de 27,9 biliões de meticais, ou mesmo da Agricultura e Desenvolvimento Rural que é de 29,1 biliões de meticais.

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Actualizado em Quarta, 17 Outubro 2018 09:09
 
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