Governo espera pagar 369 milhões de dólares pelos VRI propostos aos credores da EMATUM, custo total para o povo serão 2,2 biliões
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Escrito por Adérito Caldeira  
Sexta, 30 Novembro 2018 07:52
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Ministério da Economia e FinançasO Governo de Filipe Nyusi espera que os Instrumento de Recuperação do Valor (VRI- Value Recorvery Instrument), indexados às receitas do gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, propostos aos credores da EMATUM totalizem 390 milhões de dólares norte-americanos. No documento do Ministério da Economia e Finanças(MEF) a que o @Verdade teve acesso o empréstimo de 850 milhões de dólares contraído em 2013, violando a Lei Orçamental e a Constituição da República de Moçambique, vai custar ao povo pelo menos 2,2 biliões de dólares norte-americanos.

Duas semanas após ter chegado a acordo de princípios com os credores da dívida da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) o ministro da Economia e Finanças foi a Assembleia da República, nos passados dia 21 e 22, explicar aos deputados, e ao povo, os detalhes financeiros da reestruturação.

Adriano Maleiane detalhou nas negociações que uma parte dos credores aceitou não penalizar o Estado pela falta de pagamentos e até conceder um perdão de 16 milhões de dólares do total de juros não pagos desde Janeiro de 2017 e que totalizam 189 milhões de dólares norte-americanos.

O argumento do Executivo é que com esta segunda reestruturação(a primeira aconteceu em Abril de 2015 quando transformou o empréstimo em Títulos de Dívida Soberana) o esforço anual para amortizar os juros reduz de 76 milhões para 36 milhões de dólares e em vez de pagar todo o capital em dívida, no montante de 765 milhões de dólares, em 2023 empurra esses pagamentos para depois de 2028.

O @Verdade apurou que no acordo de princípios depois dos juros pagos em Março de 2019 no ano seguinte aumentam para 37 milhões, sobem para 38 milhões em 2021 e 2022, ascendem para 39 milhões em 2023 e no último ano do próximo mandato de Filipe Nyusi chegam aos 58 milhões de dólares norte-americanos e só começam a reduzir em 2031.

Entretanto o sucessor de Filipe Nyusi, que tudo indica vai governar mais um mandato, terá de arcar com os juros mais a amortização do capital, que a partir de 2029 terá um serviço só da dívida da EMATUM de 256 milhões de dólares norte-americanos por ano.

Verba superior aos 220 milhões de dólares que o Governo não tem para efectuar a sua comparticipação na construção da barragem de Moamba Major e que resolveria o drama de falta de água em Maputo, Matola e Boane.

Em 2029 apenas o serviço da dívida da EMATUM poderá ascender a 277 milhões de dólares

Todavia, o titular da Economia e Finanças disse aos deputados que “como condição para aceitarem a reestruturação da dívida os credores, considerando que as receitas fiscais do país iriam melhorar com o início da exploração dos projectos de gás, área 1 e 4 da Bacia do Rovuma, exigiram uma compensação designado VRI- Value Recorvery Instrumento (Instrumento de Recuperação do Valor) que na pratica funciona como juro adicional, correspondente a 5 por cento das receitas fiscais anuais cobradas na exploração do gás das áreas 1 e 4”.

Portanto a partir de 2023 além dos juros o Governo começará a pagar também os VRI, dependendo das receitas fiscais do gás natural que nesse ano devem começar a ser geradas pela ENI na Área 4.

Ministério da Economia e Finanças

Projecções do Governo indicam que as receitas fiscais que actualmente totalizam 2,5 biliões de dólares irão mais do que duplicar em 2023 para 6,2 biliões de dólares e o MEF espera iniciar a compensação aos credores em aproximadamente 1 milhões dólares.

Em 2024, ano em que se aguarda que a Anadarko inicie a exportação do gás natural que vai extrair da Área 1, o Executivo prevê que as suas receitas totais cresçam para mais de 9 biliões de dólares e o VRI para o credores da EMATUM subirá para 10 milhões de dólares norte-americanos.

Importa saber que o custo de um hospital distrital é de somente 6,5 milhões de dólares.

No ano seguinte a expectativa é que as receitas do Estado ascendam aos 12 biliões de dólares e o Governo projecta pagar 25 milhões de dólares de Instrumento de Recuperação do Valor, adicional aos juros de 58 milhões de dólares norte-americanos que deve pagar aos credores da EMATUM.

O custo da edificação de um hospital central, que não existe em Inhambane, Xai-Xai, Chimoio ou Tete é de somente 55 milhões de dólares.

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O documento do MEF a que o @Verdade teve acesso refere que entre 2026 e 2028 os juros de 58 milhões de dólares serão acrescidos 22 milhões de VRI para os credores da EMATUM.

Se actualmente todo o serviço da Dívida Pública Interna e Externa para 2019 está projectado em pouco mais de 580 milhões de dólares norte-americanos o Executivo projecta que em 2029 apenas o serviço da dívida da EMATUM poderá ascender a 277 milhões de dólares, juros mais capital e compensação, valor que cai para 265 milhões em 2030, 254 milhões em 2031 e 245 milhões de dólares norte-americanos em 2032.

Último VRI será pago em 2034 e EMATUM custará ao povo moçambicano mais de 2,2 biliões de dólares

As projecções do Governo de Nyusi indicam que em 2033 os juros e o capital da dívida da EMATUM será de 209 milhões de dólares aos quais serão pagos VRI de 65 milhões de dólares norte-americanos.

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Caso os credores aceitem este acordo e a Assembleia da República o aprove os 850 milhões de dólares contratados para pescar atum ficarão amortizados em 2034 ano, após um último pagamento de 114 milhões de dólares de Instrumento de Recuperação, e terão custado ao povo moçambicano pouco mais de 2,2 biliões de dólares norte-americanos, quando somados os 262.352.872 dólares que foram pagos por esta dívida entre 2015 e 2016.

Se 850 milhões de dólares bastavam para edificar 35 mil salas de aulas à prova das Calamidades Naturais, em todo o país, o custo total do empréstimo ilegal para supostamente pescar atum daria para tirar milhões de moçambicanos da pobreza.

Importa ressalvar que para além deste empréstimo ilegal da EMATUM o Executivo de Filipe Nyusi está também a negociar a reestruturação das dívidas, também ilegais, de 1,1 bilião de dólares(mais juros) das empresas Proindicus e MAM.

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Actualizado em Sexta, 30 Novembro 2018 15:36
 
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