Banco de Moçambique surpreendido com forwards e SWAPs na banca revê Lei Cambial e trava depreciação do Metical
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Escrito por Adérito Caldeira  
Sexta, 10 Maio 2019 06:56
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Os bancos comerciais e algumas das principais empresas exportadores e importadoras aproveitaram a flexibilização da Lei Cambial para ganharem milhões através de transacções forwards e SWAPs. “Nós no banco central, infelizmente, fomos apanhados em contrapé”, admitiu Felisberto Navalha, Administrador do Banco de Moçambique (BM) que revelou que essas operações foram suspensas pois as grandes empresas chegavam aos bancos e “começaram a fazer leilões de taxas de juro com prazo de duas, três ou quatro semanas e o mercado não está regulamentado para isso”. Durante o primeiro mês de vigência da suspensão a depreciação do Metical foi interrompida.

O BM proibiu, desde o passado dia 4 de Abril, nas operações de compra e venda de moeda estrangeira: “O recurso à taxa de câmbio a prazo; O aprovisionamento de contas em moeda estrangeira por conversão de fundos provenientes de contas em moeda nacional.”

“A compra e venda de moeda estrangeira só deve ocorrer por aplicação da taxa de câmbio à vista, em vigor na data e no momento da realização da operação”, determinou ainda o banco central através do Aviso nº5/GBM/2019.

Estas proibições surgem do aproveitamento que algumas grandes empresas a operarem em Moçambique, que obtém milhões de dólares através da exportação, fizeram desde em Outubro de 2018 quando o banco central aboliu o imperativo que existia da conversão em 90 dias de 50 por cento da retenção no repatriamento das receita de exportação.

“As grandes empresas no país chegavam aos bancos e em vez de serem meros compradores de divisas a empresas começaram a ser operadores cambiais, começaram a fazer leilões de taxas com prazo de duas, três ou quatro semanas e o mercado não está regulamentado para isso” revelou nesta quinta-feira (09) o Administrador do Pelouro de Estabilidade Monetária do BM.

Um dos principais oradores do Economic Briefing da Confederação das Associações Económicas (CTA), Felisberto Navalha esclareceu que através de operações cambiais à prazo, denominadas forwards, e da negociação de um cambio fixo e previamente acordado, SWAPs, os bancos comerciais e algumas grandes empresas encontraram uma nova forma de ganhar dinheiro mesmo durante estes anos de aguda crise económica e financeira em Moçambique.

“O que aconteceu com forwards e SWAPs é que os bancos e as empresas adiantaram-se, começaram a fazer esse tipo de transacções e não há normativo para isso. Nós no banco central, infelizmente, fomos apanhados em contrapé, percebemos o que os bancos estavam a fazer, o que as empresas faziam que o fizessem, era um produto que o mercado realmente precisa, mas a dado passo, por falta de normativo, começou a haver um mau uso”, explicou.

Nova norma do Banco de Moçambique travou forwards e SWAPs de 150 milhões de Dólares em apenas 1 mês

De acordo com Navalha o banco central apercebeu-se “que esses produtos estava a gerar outro tipo de situações no mercado e valia a pena parar e regularizar. Neste momento o que estamos a fazer é, uma equipa multissectorial do banco a trabalhar muito arduamente, trazer um normativo específico de como é que estes produtos forwards e SWAPs pode ser implementado em Moçambique sem criar distúrbios que estavam a acontecer”, enquanto isso essas operações foram suspensas através do Aviso nº5/GBM/2019.

Banco de Moçambique

O Administrador do BM disse ainda que graças a esta decisão foi possível inverter a depreciação da moeda moçambicana, que passou de 58,59 por Dólar em Setembro de 2018 chegou a ser transaccionado acima de 65 Meticais por Dólar em Abril.

Foto cedida pela CTAÉ que com a entrada em vigor da nova norma do Banco de Moçambique algumas empresas que encaixaram cerca de 150 milhões de Dólares, de exportações que efectuaram, não os puderam transaccionar em operações cambiais com os bancos comerciais e tiveram de colocar esse dinheiro no Sistema Financeiro o que possibilitou ao Metical recuperar nas últimas semanas até 64,55 por Dólar, ao câmbio desta quinta-feira (09).

“O facto de não haver forwards e SWAPs os bancos quando hoje são confrontados pelo seu cliente exportador quer vender, sobretudo quando a taxa de câmbio começa a cair ele quer se desfazer dos dólares, como o banco não pode fazer forward ao importador ele tem que colocar no sistema (financeiro), ontem (quarta-feira, 08) no sistema estávamos com quase 60 milhões de Dólares disponíveis para os bancos comprarem porque já não há transacções futuras. Isso em alguma também ajudou a por alguma calma porque o mercado estava muito agitado com essas operações forwards e SWAPs”, declarou Felisberto Navalha.

O Administrador do banco central acrescentou: “Não estou a dizer que vai ser assim para sempre, mas um dos impactos que nós queríamos era cliente chegou ao banco e ao câmbio do dia comprou, o cliente chegou ao balcão e ao cambio do dia vendeu. O que acontecia antes era chegava ao balcão e não tinha dólares negociava um câmbio futuro a espera que esses dólares chegassem um dia, e como o mercado não estava regulamentado a protecção desses instrumentos que era interna gerava-se desestruturação desnecessária por falta de regras, essa foi a razão porque tivemos de suspender”.

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Actualizado em Domingo, 12 Maio 2019 08:53
 
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