Dívida Pública Interna de Moçambique sem compradores deixa Governo sem opções para financiar défice de 65 biliões de Meticais
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Escrito por Adérito Caldeira  
Sexta, 24 Maio 2019 07:35
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Os investidores voltaram a mostrar pouco interesse nos Títulos de Dívida Pública do Estado, um novo leilão de Obrigações do Tesouro da 7ª Série onde o Governo pretendia obter 700 milhões de Meticais ficou sem “procura” nesta terça-feira (21) criando mais dificuldades ao Executivo de Filipe Nyusi que tem a esperança de financiar pelo menos 65 biliões de Meticais do défice orçamental com endividamento interno. Ao @Verdade, o Administrador Financeiro do Banco Comercial e de Investimentos, explicou que os bancos, que são os principais investidores, “tem um limite máximo de exposição à Dívida Pública”.

Após não ter conseguido colocar no mercado, no passado dia 23 de Abril, as Obrigações do Tesouro da 6ª, 7ª e 8ª séries, no montante global de 3 biliões de Meticais, o Governo voltou esta semana à Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) para tentar vender novamente os mesmo títulos de Dívida Pública Interna e poder financiar mais um mês do seu deficitário Orçamento do Estado (OE).

Com a “reabertura das Obrigações do Tesouro 2019 – 6ª Série” o Executivo pretendia obter 850 milhões de Meticais, oferecendo juros de 14 por cento. Conseguiu emitir 850 milhões após oferecer juros mais altos, entre 15,50 e 16,50 por cento.

@Verdade Dívida Pública Interna de Moçambique sem compradores deixa Governo sem opções para financiar défice de 65 biliões de Meticais  Bolsa de Valores de Moçambique BVM Obrigações do Tesouro da 6ª, 7ª e 8ª séries Felisberto Navalha, Administrador do Banco de Moçambique Manuel Jorge Mendes Soares, Administrador Financeiro do Banco Comercial e de Investimentos Fundo Monetário Internacional FMI Ari Aisen

Também oferecendo mais juros, 15 e 15,50 por cento em vez dos 10 por cento iniciais, o Governo conseguiu obter os 500 milhões de meticais que pretendia com a “reabertura das Obrigações do Tesouro 2019 – 8ª Série”.

Bolsa de Valores de Moçambique

Contudo, ainda no mesmo dia, colocou novamente em leilão as Obrigações do Tesouro 2019 – 7ª Série, para obter 700 milhões de Meticais, pagando juros de 14 por cento, no entanto a BVM indicou que “Não houve procura pela OT-2019-S7-R2”.

Esta falta de procura parece contrastar com a liquidez de Meticais existente no sistema financeiro, “a liquidez excessiva que o mercado hoje tem diariamente varia entre 30 a 35 mil milhões de Meticais” revelou recentemente Felisberto Navalha, Administrador do Banco de Moçambique, e vai na contramão dos rendimentos bilionários que os Títulos do Tesouro têm rendido aos bancos comerciais.

“Os bancos tem um limite máximo de exposição à Dívida Pública, até 2008 não haviam restrições mas depois houve o hair cut da dívida pública da Grécia... A minha primeira obrigação é proteger o depósito do meu cliente”, explicou Manuel Jorge Mendes Soares, Administrador Financeiro do Banco Comercial e de Investimentos.

Governo espera financiar 65,4 biliões do seu défice orçamental com Dívida Pública Interna

Foto cedida pela CTAEntrevistado pelo @Verdade à margem do 2º Economic Briefing da Confederação das Associações Económicas, Soares declarou que “Não é uma questão dos lucros daí ou não, eu tenho que ter uma política de investimento daqueles depósitos (dos clientes) que seja sustentável, precisamos de ser prudentes”.

A emissão de Obrigações e de Bilhetes do Tesouro tem sido a principal forma do Governo de Filipe Nyusi financiar o Orçamento do Estado de 2019 que tem o défice de 93 biliões de Meticais.

O @Verdade apurou que expectativa do Executivo é obter 65,4 biliões desse dinheiro em falta principalmente com recurso a empréstimos ao banco central, aos bancos comerciais, instituições financeiras e através da emissão de Títulos de Dívida Pública do Tesouro e os restantes 27,7 biliões de Meticais poderão ser obtidos em donativos dos Parceiros de Cooperação.

Entre Janeiro e Março o Governo colocou no mercado 5,4 biliões de Meticais em títulos da Dívida Pública o que permitiu financiar quase um terço do défice do OE nesse período.

Governo poderá parar endividamento público interno em 2022 mas os juros serão o problema

O Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou nesta segunda-feira (20) que o endividamento público interno vai continuar a crescer em 2019 porém deverá reduzir nos próximos anos.

Ari Aisen, apresentando as Perspectivas Económicas para África Subsaariana e Moçambique, projectou que em 2022 o Défice global do Orçamento do Estado após donativos poderá ser eliminado “(...) se os défices fiscais vão ser menores o Governo vai precisar emitir menos Dívida Pública”.

De acordo com o representante do FMI em Moçambique, “o Governo poderá ter receitas suficientes para cobrir todas as suas despesas, excluindo as despesas de juros. Obviamente que o défice global ainda vai ser maior, mas a trajectória é a mesma, mesmo incluindo as despesas de juros dentro das Contas Públicas”.

“Isso é importante porque o financiamento doméstico líquido, que tendeu a subir muito, vai entrar, eventualmente, em 2019 encontrar numa trajectoria declinante e transformando-se em superavit, em vez do Governo precisar do financiamento doméstico líquido emitindo Títulos, vai resgata-los”, perspectivou Aisen.

FMI WEO 2019

Entretanto as despesas de juros, que já são preocupantes pois no Orçamento deste ano o serviço da Dívida Pública disparou para 35 biliões de Meticais, onde 24 biliões são para amortizar os juros internos, poderão tornar-se num problema maior de acordo com o próprio Governo que declarou que: “A taxa nominal média de juro aumentaria de 18 a 20 por cento com novas emissões a taxas mais elevadas”, no Relatório de Riscos Fiscais 2019 tornado público esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças.

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