24 distritos sem tribunal, rácio de magistrados inerte e processos pendentes aumentaram em Moçambique
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Escrito por Adérito Caldeira  
Quarta, 05 Fevereiro 2020 21:12
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O número de magistrados judiciais em Moçambique aumentou durante o ano de 2019 contudo o rácio por cada 100 mil habitantes mantém-se em 1,3 juízes, apenas dois novos tribunais foram criados, continuam sem funcionar os tribunais em 12 distritos e existem outros 12 que continuam a aguardar a sua criação. O número de processo pendentes por magistrado cresceu e o tempo que os tribunais levam a tramitar os processos pendentes também aumentou.

O presidente do Tribunal Supremo faltou a verdade nesta terça-feira (04), durante a Abertura do Ano Judicial de 2020, quando afirmou que “que melhoramos os nossos indicadores de desempenho”, Adelino Muchanga usou como referencia os indicadores de 2014 porém, comparativamente a 2018, o Judiciário em 2019 não melhorou.

Embora o número de magistrados judiciais tenha aumentado de 369 em 2018 para 388, no ano passado o rácio por cada 100 mil habitantes manteve-se em 1,3 juízes, pois a população continua a aumentar.

Um documento de balanço das actividades do Tribunal Supremo indica que durante todo ano de 2019 o Governo apenas conseguiu criar dois novos tribunais, de trabalho na Cidade e Província de Maputo.

Tribunal Supremo, 2020

“Por falta de condições em termos de infra-estruturas adequadas e recursos humanos” ainda não começaram a funcionar os tribunais judiciais criados nos distritos de Metuge, Quissanga, Ibo, Muedumbe (na Província de Cabo Delgado); Nacarôa e Liúpo (na Província de Nampula); Lugela, Namarroi e Inhassunge (na Província da Zambézia; Zumbo (na Província de Tete); Maríngue (na Província de Sofala); e Kanyaka (na Cidade de Maputo).

Tribunal Supremo, 2020

O Tribunal Supremo indica ainda na sua publicação que nos novos distritos de Larde, Luabo, Mulevale, Mocubela, Derre, Molumbo, Marara, Dôa, Macate, Vanduzi, Limpopo e Mapai ainda não foram criados tribunais, “mormente estando a decorrer as demarches junto ao governo com vista a criação dos mesmos".

Processo pendentes cresceram e o tempo que os tribunais levam a tramita-los aumentou

No que a actividade jurisdicional diz respeito os indicadores também não melhoraram, o número de processo pendentes por magistrado cresceu de 443 em 2018 para 454 no ano passado.

“O ano de 2019 iniciou com 156.569 processos pendentes, em todo o país, nos Tribunais Judiciais, transitados do ano de 2018. No decurso do ano deram entrada 155.611 processos, findaram 143.137 e transitaram 169.043 processos para o ano de 2020”, pode-se ler no balanço do Tribunal Supremo.

Tribunal Supremo, 2020

O tempo médio de resolução de litígios aumentou de 9 meses para 1 ano e o tempo que os tribunais levam a tramitar os processos pendentes também agravou-se de 1 ano e 9 meses para 2 anos e 2 meses.

Tribunal Supremo, 2020

Durante o ano de 2019 o Conselho Superior da Magistratura Judicial apreciou e decidiu sobre 47 processos disciplinares, quase o dobro de 2018, dos quais seis foram contra magistrados e 41 contra oficiais de Justiça.

O @Verdade apurou que dois magistrados judiciais foram expulsos, um recebeu pena de advertência, outro foi sancionado com multa, um foi demitido, um outro recebeu uma repreensão registada e houve ainda um transferido compulsivamente.

Tratam-se de Fernando Tomo, antigo juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, e de Alexandre Njovo, antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe.

Tribunal Supremo, 2020

Relativamente aos processos disciplinares contra oficiais de Justiça oito foram expulsos, três foram repreendidos publicamente, dois remetidos à Junta de Saúde, 14 foram declarados nulos e 19 arquivados por prescrição.

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Actualizado em Quinta, 06 Fevereiro 2020 12:08
 
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