Instituto Nacional do Petróleo deixa fugir biliões de dólares da Eni e Anadarko
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Escrito por Adérito Caldeira   
Domingo, 09 Fevereiro 2020 21:23

O Instituto Nacional do Petróleo (INP) permitiu que as petrolíferas Eni e Anadarko deduzissem como custos recuperáveis, isentos do pagamento de impostos, quase todos os investimentos que fizeram até 2017, cerca de 9,3 biliões de dólares. Embora o INP tenha realizado a primeira certificação dos custos declarados recuperáveis o @Verdade apurou que mais de 7 biliões nunca foram auditados e o Estado terá perdido mais de 1 bilião de dólares norte-americanos em impostos.

Actualizado em Segunda, 10 Fevereiro 2020 09:01
 
Presidente Nyusi nomeia mais seis mulheres porém o seu Governo continua incompleto
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Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 06 Fevereiro 2020 23:56

Quase um mês após tomar posse o Presidente da República ainda não conseguiu concluir o Governo do seu 2º mandato. Nesta quinta-feira (06) reconduziu Adelaide Amurane no cargo de Ministro na Presidência para Assunto da Casa Civil, nomeou 15 vice-ministros, alguns tecnocratas, outros “apparatchiks” e mais seis mulheres para melhorarem “o indicador de equilíbrio do género dentro do governo”. Continuam por indicar os vices de Ernesto Max Tonela, de Ivete Maibase, de Jaime Bessa Neto e de Amade Miquidade.

Actualizado em Sexta, 07 Fevereiro 2020 07:25
 
24 distritos sem tribunal, rácio de magistrados inerte e processos pendentes aumentaram em Moçambique
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Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 05 Fevereiro 2020 21:12

O número de magistrados judiciais em Moçambique aumentou durante o ano de 2019 contudo o rácio por cada 100 mil habitantes mantém-se em 1,3 juízes, apenas dois novos tribunais foram criados, continuam sem funcionar os tribunais em 12 distritos e existem outros 12 que continuam a aguardar a sua criação. O número de processo pendentes por magistrado cresceu e o tempo que os tribunais levam a tramitar os processos pendentes também aumentou.

Actualizado em Quinta, 06 Fevereiro 2020 12:08
 
“Temos que respeitar o que é nosso, mas estamos inseridos num sistema” Presidente Nyusi sobre Acórdão que ilegaliza dívida da EMATUM
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Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 04 Fevereiro 2020 22:15

Confrontado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, durante a Abertura do Ano Judicial 2020, a explicar porque razão o seu Governo está a ignorar o Acórdão do Conselho Constitucional sobre a dívida ilegal da EMATUM o Presidente Filipe Nyusi, e Mais Alto Magistrado em Moçambique, esclareceu “é preciso que o Judiciário aja não como uma ilha de uma sociedade no mundo. Nós temos tratados e contratos. Temos que respeitar o que é nosso mas estamos inseridos num sistema”.

Actualizado em Quarta, 05 Fevereiro 2020 11:57
 
Tribunal Administrativo volta avaliar negativamente governação de Nyusi
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Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 03 Fevereiro 2020 21:03

O Tribunal Administrativo (TA) voltou a avaliar negativamente as contas de mais um ano da governação de Filipe Nyusi: “são de apontar as deficiências nos sistemas de controlo interno, no que diz respeito aos procedimentos de gestão do orçamento e respectivas alterações, da arrecadação da receita e da execução da despesa, bem como da organização e arquivo dos documentos comprovativos das transacções efectuadas”.

Actualizado em Terça, 04 Fevereiro 2020 05:47
 
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