SELO: O fenómeno das empresas multinacionais na África (o caso de Moçambique): um eminente retorno do colono? - Por Valdemiro Paque
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Escrito por Redação  
Quinta, 28 Dezembro 2017 08:13
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Por ano existem dois momentos em que nada se pode fazer e, por mais que se pense em fazer, não temos garantia de que o faremos ou não. Esses momentos são: o passado e o futuro (Mahatma Gandhi). Para mim, essa é a razão do nosso meditar sobre inúmeros problemas, pois melhor é meditar, agora, sobre a nossa realidade moçambicana, porque não asseguramos a possibilidade de o fazer amanhã.

As empresas multinacionais, assim cunhado pelo economista norte-americano David Lilienthal em 1960, se denomina às companhias cuja actividade é à escala internacional, isto é, as suas actividades vão além fronteiras. Essas empresas são de cariz importante pois na visão da economista Lúcia Domingos (2014:8), elas assumem 66% do comércio mundial, criam novas formas de divisão de trabalho, de modo a condicionar nova forma de acumular a mais-valia.

Em África e concretamente em Moçambique, nos últimos anos predomínio do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), dado que há enorme potencial energético conforme a recente descoberta do carvão mineral, cujas reservas são estimadas em mais de 20 biliões de toneladas, e de gás natural estimada a 277 triliões de pés cúbicos associados aos abundantes recursos hídricos cujo potencial é de 18.000 MW, o que possivelmente pode proporcionar condições favoráveis para a satisfação não apenas das suas necessidades domésticas bem como da região Austral.

Todavia, devido o baixo nível industrial e a escassez de mão-de-obra altamente qualificada que caracteriza Moçambique há esforço de recorrer às empresas transnacionais, de modo a nos ajudar a explorar o que é nosso. Este facto, no mesmo sector está passível […] a inúmeros prejuízos associados ao grão de cometimentos da responsabilidade social das grandes corporações multinacionais e o impacto negativo que pode criar sobre a vida das comunidades locais, condições de trabalho e o meio ambiente (DOMINGOS, 2016:7).

Mas na visão do Plano Director do gás de 2014 (Pp:2-6) essa presunção negativa pode ser invertido com o uso sustentável e perspectivado de tais recursos, por isso, é urgente a definição de uma visão de longo prazo, que assegure que os recursos naturais não-renováveis, em particular o gás, sejam explorados e usados de forma racional. Ou seja, é a necessária a revisão legislativa defendida por economista Castelo-Branco, a qual sugere que as actividades das multinacionais, que garante que as transnacionais contribuam para o desenvolvimento socioeconómico do país, ao mesmo tempo que preservem o meio ambiente e garantam que as futuras gerações usufruam destes recursos e possam satisfazer as suas necessidades e continuar a desenvolver o pais (CASTEL-BRANCO, 2010). Essas empresas, que explorem tendo em conta o melhoramento de infra-estruturas, desenvolvimento do capital humano e combate à pobreza.

Há certo reconhecimento afirmado sobre a contribuição das multinacionais, a título de exemplo, citamos certas empresas como a Anadarko que se preocupa com a preparação de mão-de-obra local para futura operação. Evidentemente, segundo Domingos Bihal, a empresa referida atrás, firmou acordos de formação com instituições de ensino nacionais e estrangeiros, com destaque para a UEM, onde financia o curso de Engenharia de Petróleo ao nível de mestrado, em parceria com Universidade de Texas dos EUA.

Todavia isso não nos hipnotiza ao ponto de não questionar e procurar saber sobre os relatórios exaustivos do processo de propensão, pesquisa, desenvolvimento e produção de recursos minerais e petrolíferos, incluindo as questões ambientais e laborais de modo a garantir a exploração mais transparente equitativa, saudável e sustentável. As vantagens à vista não devem ser o motivo de indolência para questionar a observância legislativa, por parte das multinacionais, que regula o sector extractivo no país.

Nós sabemos que os países detentores e proprietários das multinacionais, sem dúvida, «[...] são vanguarda da criação tecnológica e da renovação dos métodos de produção, pois a concentração do capital em suas mãos levou também à concentração do saber, da pesquisa e do conhecimento. O monopólio do conhecimento e da tecnologia faz das multinacionais aptos para comandar a dinâmica do processo de desenvolvimento económico e de comandante do futuro de alguns países em desenvolvimento (KUCINSKI, 1981:36).

Sabemos também que algumas dessas empresas são caracterizadas pelo suborno e pela corrupção em alguns países por onde actuam. Sabemos ainda mais que os salários dos trabalhadores das multinacionais são discrepantes, isto é, as afirmações de Kucinski nos dizem que os trabalhadores nos países anfitriãs precisam de mais dez horas de trabalho para ganhar o que o trabalhador do país proprietário dessa mesma empresa ganha em uma hora (pouco exagerado).

Embora em alguns casos, sejam do mesmo nível de formação técnica, aliás, como alguma vez afirmou o Professor Severino Ngoenha, um certo auxiliar de saúde na Europa sai enfermeiro, mas em África chega médico; o operário ajudante da Ásia sai simples pedreiro e chega em Moçambique torna-se empreiteiro.

Agora, as questões que se colocam são as seguintes: existe uma luz capaz de nos levar, actualmente, ao debate com estâncias competentes sobre esses problemas de modo a mitigarmos um futuro nefasto e existem caminhos que nos possam fazer evitar a possível “mistificação’’ do futuro desenvolvimento do país?

E as multinacionais, em nome de projectos económicos para África não vão se tornar uma nova via para a actual e contemporânea colonização? Sem negar ajuda delas, será que o programa das sua actividade é a melhor e a única forma de ajuda que podem oferecer? Essas e outras inquietações deviam ser motivo de comentários no nosso dia-a-dia.

Por Valdemiro Paque

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Actualizado em Quinta, 28 Dezembro 2017 09:00
 
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