SELO: Que cenários se esperam nesta eleição intercalar? - Por Filipe Mapilele
Vozes - @Hora da Verdade
Escrito por Redação  
Quarta, 24 Janeiro 2018 08:07
Share/Save/Bookmark

De acordo com o precituado na Lei n. 2/97 de 28 de Maio – Lei de Base das Autarquias, no número 1 do artigo 60, “nos casos de morte, incapacidade física permanente, renúncia ou perda de mandato, o Presidente do Conselho Municipal será subistituído interinamente pelo Presidente da Assembleia Municipal, até à data da nova eleição”. Já o número 5 do mesmo artigo, refere que “não se realizará eleição intercalar se o tempo que faltar para a conclusão do mandato, for igual ou inferior a 12 meses”.

Nestes termos, analisado o facto da morte do edil Mahamudo Amurane ter sido a 04 de Outubro de 2017, com a próxima eleição marcada para 10 de Outubro de 2018 (um ano e seis dias de diferença), e que o mandato do edil termina na tomada de posse do novo edil (que normalmente tem sido a meados de Janeiro ou princípio de Fevereiro), entende-se criadas as condições legais para a realização das eleições.

Ora, a nossa análise olha aqui alguns aspectos, que provavelmente poderão influenciar a eleição intercalar, a considerar o histórico de cada um dos candidatos. Note-se que a esta eleição intercalar concorrem cinco candidatos sendo da: Frelimo, Renamo, MDM, Pahumo e Amusi.

O histórico de Amurane com o seu partido de suporte MDM para chegar a presidente desta autarquia, foi deveras amargo nos seus últimos dias de vida, tendo recorridas vezes divergências com o seu presidente do partido. Com a sua morte por assassinato, ficou manchada a imagem do partido naquela autarquia, e com alguma legitimidade perdidada pelo resto do país, pelo que a punição ao partido, se fugura como sendo cenário mais provável.

Durante a realização da campanha eleitoral, acompanhamos discursos segundo os quais o candidato do MDM se predispunha a continuar o legado de Amurane, com efeito a sociedade questiona como poderá o partido continuar o legado de com quem em vida já ensaiava o divórcio.

A Frelimo concorreu em 2013 com um outro cidadão que não conseguiu lograr os resultados desejados. O actual candidato, que o povo o esperava em 2013, tem alguma legitimidade do povo. Contudo, a morte de Amurane leva a todas as classes da sociedade a especulações diversas. Aliás, o facto do candidato da Frelimo ter se aproximado à viúva de Amurane para pedir apoio, pode lhe conferir alguma punição por parte do povo.

A Renamo, o segundo maior partido do país, em 2013 não participou do pleito, e neste momento é o actor com menos passado para punição, mas que não se pode ser certo sobre a sua sobrevivência neste pleito. Aliás, não se pode confundir o facto da província de Nampula ter algum apreço especial com a Renamo, com alguma certeza dos resultados desta intercalar.

A Senhora Filomena Mutoropa do Pahumo, concorreu em 2013 e teve um lugar na Assembleia Muncipal. Nesta eleição intercalar, com a sua forma modesta de se apresentar nas campnhas, não se esper muita surpresa senão dispersão de votos.

Um movimento surgiu em Nampula, que se diz ter alguma ligação com o que Amurane sonhava: criar um novo partido político. Aproveitadores ou apóstolo de Amurane, ainda é incerto, mas já aparecem a dizer se candidatarem em memória ao legado de Amurane. A isto, temos a dizer que Amurane não foi por completo um ícone do povo, apesar de se ter prezado o seu trabalho abnegado por aquela autarquia.

A democracia moçambicana ainda é muito jovem, e poderá ainda caminhar para maiores níveis de perfeição. A eleição de 24 de Janeiro de 2018 em Nampula pode servir para punir ao MDM pelas divergências com Amurane em vida, à Frelimo pela forma como as instituições do Estado têm vindo a se comportar, ou mesmo por ter levado artistas musicais do sul do país para abrir e fechar a campanha eleitoral, utilizando viaturas do Estado nas campanhas, ou qualquer outra razão não claramente expressa.

O Pahumo poder servir apenas para dispersar votos, pois desta vez a Sra. Mutoropa não vai chorar por não aparecer no boletim de votos, como aconteceu em 2013, tendo forçado a uma segunda eleição. O Amusi, pode ser punido por assaltar o nome de Amurane e se dizer que quer ser o continuador.

Já a Renamo, pode ser punida por não ter se pronunciado durante este tempo todo e a falta de comparência nas eleições de 2013, ou mesmo ser premiada por não ter se manifestado, passando a ganhar a eleição. Também poder punida pelo facto do seu líder se encontrar ainda em parte não identificada publicamente, bem como pode este facto conferir maior identidade com os sofrimentos do povo e lhe conferir o prémio das interclares.

Em todos os casos, pensa-se que estas eleições serão uma verdadeira festa da democracia e mergulho em águas de dimensões incertas. No que alude à legitimidade, o edil a ser sufragado terá perto de onze meses para legitimar mais cinco anos de mandato ou para ser removido junto ao seu partido para um eterno descanso das edilidades de Nampula.

A todos os muníncipes de Nampula, e ao povo moçambicano em geral, fazemos votos de feliz festa da democracia. Por Filipe Mapilele

Comentar


Código de segurança
Atualizar

 
Avaliação: / 1
FracoBom