SELO: Lições das eleições intercalares de Nampula - Por Júlio Khosa
Vozes - @Hora da Verdade
Escrito por Redação  
Quinta, 22 Março 2018 07:12
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Os dias 24 de Janeiro e 14 de Marco de 2018 foram, para mim, dias marcantes na história da democracia moçambicana. São intervalos muito próximos mas deixaram lições muito importantes para todos os intervenientes. É sabido de antemão que, pela experiência, a Frelimo não sobrevive numa eleição intercalar, onde todas as atenções dos partidos da oposição e da sociedade civil convergem.

O primeiro marco a considerar é do dia 24 de Janeiro de 2018, onde os candidatos Amisse Cololo (Frelimo), Paulo Vahanle (Renamo) e Carlos Said (MDM) foram disputar a presidência do Concelho Municipal da cidade de Nampula.

Os resultados dos 25% dos eleitores que foram depositar o seu voto nas urnas, descriminaram os candidatos em dados aproximados. A saber: Said (10%), Vahanle (42%) e Cololo (45%), sendo o resto da percentagem partilhada pelos candidatos dos partidos Pahumo e Amusi respectivamente. Contudo, importa-me analisar os resultados dos três primeiros candidatos que por coincidência as suas formações políticas têm assentos na Assembleia da República.

No nosso país, os resultados das eleições autárquicas, muitas das vezes tem servido como sondagem para as eleições gerais. Isto porque elas acontecem um ano antes da realização das eleições gerais. Sendo desta vez 2018 ano das Eleições Autárquicas agendadas para 10 de Outubro a preceder o ano 2019 no qual terão lugar as Eleições Gerais.

Os resultados da primeira volta levaram os dois candidatos mais votados (Amisse Cololo e Paulo Vahanle) à segunda volta. Uma vez que nenhum dos dois havia conseguido o mínimo de 51% de votos previstos por lei para um candidato ser considerado vencedor das eleições e assumir a presidência.

Há que considerar cerca de 75% de abstenção dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais daquela cidade. Contudo, na segunda volta, com a participação de cerca de 51% dos eleitores, a margem de abstenção baixou de cerca 75% para cerca de 49%. Neste segundo marco da história das intercalares de Nampula (14 de Março), Vahanle derruba Cololo com cerca de 58% de votos e Cololo com cerca de 42% de votos.

No primeiro Marco (24 de Janeiro), seja primeira volta, participavam cinco candidatos, cada representando o seu partido. Isso fez com que os quatro candidatos da oposição partilhassem os votos do eleitorado que naturalmente aposta na oposição, sendo maior destaque para o MDM e Renamo. De acordo com os comentaristas políticos, estes dois partidos, partilham o eleitorado. Em nome dessa presunção de partilha do eleitorado, não foi possível que cada um desses dois candidatos reunisse votos suficientes para ganhar as eleições na primeira volta.

No segundo marco (14 de Marco), ora segunda volta, na ausência dos outros três candidatos, desta vez, somente dois candidatos a disputarem a presidência, foi possível que a oposição acumulasse todos os votos do eleitorado que no Norte e Centro do país somente aposta na oposição.

Foi eleito o candidato da Renamo para a presidência do Município da cidade de Nampula.

Ainda que Vahanle não apresentasse um forte potencial em termos de promessas daquilo que irá fazer como presidente daquele município, uma vez que os eleitores não votam no programa (manifesto eleitoral), mas sim na cor partidária, foi possível com a alavanca dada pelo partido MDM (este que detêm a maioria na Assembleia Municipal de Nampula) apoiando o candidato único da oposição (Vahanle da Renamo) para afastar o da Frelimo da corrida. Amisse Cololo foi derrubado por Paulo Vahanle! E, comenta-se nas redes sociais que a união faz a força. A união da “perdiz” e do “galo” fez com que o “milho” fosse escasso em Nampula.

Lições apreendidas:

Da primeira volta aprendemos que sem coligação da oposição é quase impossível derrubar a Frelimo do poder.

Pelos relatos do sucedido nas Eleições Intercalares de Nampula, precisamente na segunda volta, onde a Frelimo convencida que o seu candidato não iria ganhar e que para evitar a maior vergonha de todos os tempos, tive que recorrer ao reforço de pessoas transportadas de outros pontos do país para minimizar a derrota, senão garantir a vitória do seu candidato, ficou claro que este partido procura a todo o custo evitar a sua derrota. Não joga na transparência mas sim com o propósito de perpetuar-se no poder. Portanto, tornou-se evidente e indispensável a necessidade da coligação dos partidos da oposição antes das eleições para poderem ganhar o poder, quer seja nas eleições autárquicas, quer seja nas eleições gerais.

Pode se pensar em coligações pós eleições. Todavia, há maior risco de os partidos da oposição dispersarem os seus votos tal como aconteceu na primeira volta (24 de Janeiro) das eleições intercalares de Nampula. A melhor saída seria a coligação dos partidos da oposição no período antes das eleições.

Ainda que não tivesse sido formado uma coligação eleitoral, a experiência de o MDM ter apoiado o candidato da Renamo, Paulo Vahanle em Nampula, é testemunha desse sucesso. Essa estratégia é relevante para evitar “a dispersão de votos”. Factor esse que impossibilita a eleição de um candidato da oposição para assumir o pódio.

Quanto aos partidos, a coligação pós eleitoral não constitui nenhum problema porque a soma dos resultados pode ser igual aos resultados conseguidos mesmo coligados antes das eleições. O maior problema está nos candidatos porque se dois candidatos partilham o eleitorado, e nenhum dos dois consegue 51%, logo, não se pode pegar na pequena percentagem conseguida pelo outro da oposição dar ao que tiver um pouco mais para poder reunir a percentagem prevista por lei para que um certo candidato seja considerado vencedor.

Há três saídas para a oposição assumir o poder:? 1o - Coligação de partidos políticos da oposição antes das eleições;?2o - Partidos da oposição não coligados a apoiarem um único candidato da oposição; e 2o - Coligação de partidos da oposição pós eleições.

Na primeira saída, os partidos coligados definem claramente os seus termos de referência, partilham os programas de governo (manifestos eleitorais), tem e apoiam um e único candidato mais forte à presidência;

Na segunda saída, os partidos apenas concorrem á Assembleia apoiando um e único candidato mais forte da oposição para evitar a dispersão de votos. Neste modelo cada partido tem e apresenta o seu programa de governo (manifesto eleitoral).

No último modelo, os partidos da oposição apenas coligam-se depois das eleições mais para enfraquecer o partido vencedor na Assembleia. Este modelo não é vantajoso para a eleição de um presidente. Dispersa os votos se cada partido concorrer com o seu candidato preferido.

Fraquezas:

Esta proposta pode não lograr sucessos no contexto moçambicano porque, parece-me que os partidos políticos estão empenhados em conquistar o poder e não levam em consideração a responsabilidade que isso suscita.

Ascender ao poder é sinónimo de maior responsabilidade. A responsabilidade de representar devidamente quem confia o poder. A responsabilidade de cumprir com as promessas feitas ao eleitorado durante a campanha eleitoral.

Antagonismo entre representar o povo e satisfazer interesses pessoais e ou dos partidos políticos.

Por Júlio Khosa

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